Tereza Campello é ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
Dos brasileiros que saíram da extrema pobreza, dois milhões são de Pernambuco. Quase 60 mil famílias extremamente pobres foram localizadas pela estratégia de busca ativa no Estado.
No mês passado comemoramos um marco para a redução da pobreza e das desigualdades no Brasil. Após quase uma década aperfeiçoando iniciativas como o Programa Bolsa Família – reconhecido por sua efetividade em reduzir a pobreza e por sua eficiência em fazê-lo ao menor custo possível, em 2011 o País estava política, social e institucionalmente mais maduro para um novo e ousado salto. Em Junho daquele ano, a presidenta Dilma Rousseff lançou uma estratégia nacional ampla, sistemática e articuladora de combater à pobreza: o Plano Brasil Sem Miséria, que completa quatro anos.
Concebido a partir do entendimento de que a pobreza se manifesta de múltiplas formas, o Brasil Sem Miséria foi organizado de maneira intersetorial, em torno de três eixos: renda para alívio imediato da situação de pobreza; inclusão produtiva no campo e na cidade; e acesso a serviços públicos para romper o ciclo intergeracional de reprodução da pobreza.
Ao todo, 22 Ministérios estão envolvidos no Brasil sem Miséria. Mas um esforço dessa magnitude não se sustentaria sem uma grande pactuação federativa, que ocorreu com o engajamento dos 26 Estados, do Distrito Federal e dos municípios brasileiros. A sociedade civil organizada aderiu e o plano contou com importantes contribuições do setor privado e da academia.
Todas as metas estabelecidas em 2011 foram alcançadas. Em termos de transferência de renda, 22 milhões de brasileiros saíram da extrema pobreza graças a novos aportes e aperfeiçoamentos no Bolsa Família, que eliminaram a miséria no universo do programa.
Desses, dois milhões são de Pernambuco. Quase 60 mil famílias extremamente pobres foram localizadas pela estratégia de busca ativa no Estado. Incluídas no Cadastro Único, puderam acessar o Bolsa Família e outros programas sociais. No acesso a serviços, mais de 32 mil crianças de 0 a 48 meses do Bolsa Família foram matriculadas na educação infantil.
Com as ações de inclusão produtiva urbana, 103 mil pessoas de baixa renda matricularam-se em cursos de qualificação profissional do Pronatec em Pernambuco; 30 mil empreendedores pobres do Bolsa Família se formalizaram como microempreendedores individuais; e mais de 252 mil de operações de microcrédito produtivo orientado foram feitas com beneficiários do Bolsa Família. No meio rural, 113 mil cisternas de água para consumo foram entregues a agricultores familiares e 34,3 mil famílias receberam assistência técnica no Estado.
A extrema pobreza caiu em todas as regiões do País, para todas as idades e raças. A queda foi maior entre os que eram mais afetados, as regiões Norte e Nordeste, as crianças e adolescentes e os negros, o que reduziu desigualdades.Os quatro anos do Brasil sem Miséria marcam o início de uma nova fase.
A ordem é consolidar as conquistas obtidas, fortalecendo os programas e lançando novas ações. A estratégia de busca ativa veio para ficar, bem como o foco na primeira infância, a qualificação profissional com o Pronatec e as ações de apoio à produção rural. Políticas para a juventude, incluindo a aprendizagem profissional, são destaques nesta nova etapa.
Assim, o Brasil renova e amplia o compromisso de proporcionar cada vez mais oportunidades e melhores serviços públicos também para os brasileiros pobres. O País que queremos precisa de todos os brasileiros.
por Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
