A notícia que toma conta dos quatro cantos da cidade, é a exclusão de participantes do Bolsa Família, em especial a exclusão do Benefício Básico repassado ao cadastrados em condição de Extrema Pobreza.
Para esclarecer melhor o fato, o Governo Federal definiu uma missão aos 5.564 municípios brasileiros de atualizar estes dados de 09.03 até 31.08.2009. O parâmetro para que uma família se enquadre nos moldes de extrema pobreza é o seguinte: A renda per capta, ou seja toda a renda da família dividida pelos seus componentes até o último dia 15.04, quando da edição do Decreto Presidencial nº 6.824 era de R$ 60,00 agora é de R$ 69,00.
Em termos práticos é o seguinte:
Uma pessoa desempregada vai a prefeitura se cadastrar e declara que não tem uma renda maior de R$ 69,00;
Uma pessoa com um dependente, não tem uma renda maior de que R$ 138,00;
Uma pessoa com dois dependentes, não tem uma renda maior de que R$ 207,00;
Uma pessoa com três dependentes, não tem uma renda maior de que R$ 276,00, e assim sucessivamente.
O fato é que ao chegar nas prefeituras, as pessoas se apresentam como aposentadas com renda mensal de R$ 465,00. Dentro desse parâmetro, o beneficio básico de R$ 62,00 só poderá alcançar o beneficiário se ele tiver sete dependentes, e todos sem emprego ou fora da faixa de idade produtiva.
Para a situação de pobreza a coisa fica ainda mais difícil. Uma pessoa que tenha carteira assinada e que tenha mulher (marido) e apenas um filho, está automaticamente fora do programa, porque a renda por pessoa é de R$ 155,00.
Os municípios tem recebido recursos para aprimorar o cadastramento e fiscalização das ações de Bolsa Família, mas o governo anterior resolveu usar os recursos (R$ 254.600,70) para comprar dois micro ônibus usados e superfaturados.
O mais incrível são os exemplos de pessoas que vão a prefeitura reclamar da perda do beneficio que jamais deveria ter sido concedido a elas;
Vejamos: Uma cabeleireira com comércio informal, insiste em afirmar que mesmo sendo só ela e o filho a morar em residência alugada, tem renda menor de R$ 138,00;
Um Moto-taxi, com moto alugada, pagando R$ 50,00 por semana, insiste em declarar renda menor de R$ 207,00.
Aí fica a pergunta. Quem está com a razão? O povo que quer se beneficiar a todo custo? O governo anterior, que parece ter manipulado indiscriminadamente os cadastros para conceder benefícios inadequados? Ou o governo atual que procura cumprir rigorosamente as regras do programa destinado aos verdadeiramente mais carentes?
