Procurador-chefe do MPPE, Carlos Guerra justifica aumento dizendo que é para repor parte das perdas salariais” e para “garantir a permanência” dos servidores no quadro do órgão – Foto: Arquivo JC Imagem
JC Online
Por unanimidade, o plenário da Assembleia Legislativa aprovou, nessa quarta-feira (16), o projeto de lei (nº 410) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) que reajusta em 8%, retroativos a 1º de maio deste ano, os salários de seus analistas e técnicos ministeriais, do quadro de pessoal suplementar, dos ocupantes das funções gratificadas e dos comissionados. A proposta reajusta, no mesmo percentual, as aposentadorias e pensões.
O MPPE consegue, assim, repetir o que já fizeram, em junho, a Assembleia e o Tribunal de Contas do Estado (TCE), que também reajustaram em 8% os vencimentos base de seus servidores. Com atraso em relação ao TJPE e ao TCE, o aumento salarial do MPPE acontece no momento em que os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais anunciam cortes de gastos e enxugam o orçamento para 2016.
Além do reajuste, o projeto aprovado modifica dispositivos e anexos da Lei 12.956/2005, legislação que estrutura os órgãos de apoio técnico e administrativo e o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do quadro de pessoal do MPPE. Na justificativa do reajuste, o procurador-geral da Justiça, Carlos Guerra, afirma queo MPPE visa a “repor parte das perdas salariais do último ano (2014-2015)”, de modo a garantir a permanência dos servidores no quadro.
Guerra alega, ainda, que a política de reajuste busca “reduzir o número de exonerações e desistência das carreiras, minimizando a rotatividade de pessoal, retendo os talentos na instituição e tornando mais atrativa a carreira de servidor ministerial”.
