Após pressão, Ficha Limpa vai para o plenário

Paulo Augusto

Após muitas idas e vindas, finalmente o Projeto Ficha Limpa – que pretende punir candidatos com condenação judicial, a chamada “ficha suja” – deve ser votado pelo Congresso Nacional na próxima quarta-feira (7). Há duas semanas, o próprio presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), havia sinalizado que seria difícil tal proposta ser levada a plenário neste ano eleitoral, mas os parlamentares aparentemente cederam à pressão da sociedade e de diversas organizações – como Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

Coordenador da Frente Parlamentar de Combate à Corrupção, o deputado federal Paulo Rubem (PDT) está confiante de que o texto realmente seja votado e consiga aprovação. “Tudo indica que desta vez vai para a pauta. Só não vai se, na véspera, algum líder de bancada obstruir – o que não acredito que aconteça”, afirmou. “Pelo que estou vendo, a maioria é favorável ao projeto, até mesmo pela cobrança da imprensa e da sociedade em geral”.

De acordo com o texto atual do projeto, que tem como relator o deputado Índio da Costa (DEM-RJ), e é encabeçado por Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), ficará inelegível por oito anos o político que for condenado em órgão colegiado da Justiça – como o Pleno de um Tribunal Regional Eleitoral (TRE), por exemplo. No texto original – que foi modificado para que o projeto pudesse ir a plenário –, uma candidatura já estaria proibida com a decisão de um único juiz em primeira instância.

Paulo Rubem não vê prejuízo na alteração, pois considera mais importante que o texto seja aprovado já para as eleições deste ano. “É melhor ter essa possibilidade, de aprovar agora, do que tentar fazer uma redação mais eficiente e não conseguir levar para a pauta”, destacou.

(Jornal do Commercio).