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Por Sidônio Palmeira, ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República Ao apresentar seu novo lema de comunicação, o Governo do Brasil realiza a síntese de uma história em construção e de um legado renovado, que aponta para o futuro. Aqui, peço uma pausa em forma de proposta: que os brasileiros passem a …
O MPT-PE informou que a Justiça do Trabalho comprovou "a omissão do Município em estruturar equipamentos essenciais, como o Conselho Tutelar, CRAS e CREAS, que apresentavam deficiências graves de infraestrutura e ausência de capacitação técnica dos profissionais". Diario de Pernambuco O Ministério Público do Trabalho (MPT-PE) ganhou na Justiça uma ação contra a Prefeitura de …
Em uma iniciativa histórica para a formação profissional de jovens pernambucanos, a governadora Raquel Lyra (PSD) lançou, na segunda-feira (08.09), o programa Simbora Estagiar, que amplia de 2,3 mil para 26,5 mil o número de vagas de estágio na administração pública estadual. A nova política, considerada a maior deste tipo já implementada em Pernambuco, também …
Município de Moreno deve apresentar ao MPPE a versão final e detalhada do Plano de Reordenamento Urbano para a realocação dos comerciantes informais O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 1ª Promotoria de Justiça de Moreno, recomendou ao prefeito e ao Procurador-Geral do Município que adotem providências, de forma imediata, para a realização …
É com profunda dor, revolta e indignação que recebemos a trágica notícia do falecimento de uma adolescente brutalmente agredida dentro de uma Escola Municipal, em Belém do São Francisco, sertão de Pernambuco. A violência que ceifou uma vida cheia de sonhos e futuro, é inaceitável. A escola e a sociedade devem ser espaço de proteção, …
A Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) alerta para a necessidade de solicitar a Autorização da Queima Controlada, procedimento que regula a queima da palha da cana-de-açúcar, para garantir a segurança e as condições ambientais apropriadas. Todo processo para a solicitação é feito de forma on-line pelo site da Agência (www2.cprh.pe.gov.br/). A autorização prévia é …
Investimentos de mais de R$ 10,8 milhões para fortalecer a infraestrutura da Polícia Civil e ampliar a capacidade de atendimento nas regiões Agreste, Sertão e Região Metropolitana do Estado O Governo de Pernambuco publicou os editais de licitação para contratação das empresas responsáveis pela construção de seis novas delegacias da Polícia Civil. As unidades serão …
O deputado estadual Romero Albuquerque (União Brasil) comemorou a aprovação, na Comissão de Viação e Transportes da Câmara Federal, do Projeto de Lei nº 176/2023. A proposta proíbe em todo o Brasil a utilização de animais em veículos de tração. Romero destacou que Pernambuco também está inserido nesse debate com as discussões do PL 174/2019, …
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (03/09), o Projeto de Lei nº 1990/2024, que institui a Política Nacional para recuperação da Vegetação Caatinga. Relatado pelo deputado Pedro Campos (PSB-PE), a proposta cria o Fundo da Caatinga. O fundo terá a missão de captar recursos, …
Justiça Eleitoral cassa mandatos de cinco vereadores de Escada por fraude à cota de gênero. Decisão anula votos e redefine composição da Câmara Fala News A Justiça Eleitoral de Escada, na Mata Sul de Pernambuco, determinou a cassação dos mandatos de cinco vereadores eleitos em 2024. A decisão, proferida em ações de investigação judicial eleitoral, …
A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá julgou procedente as denúncias e pedidos formulados na petição inicial do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), constantes na Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Gravatá, Joselito Gomes da Silva (Avante), e condenou o réu ao pagamento de multa superior a R$ 2,4 milhões. A …
Podem participar escolas públicas e privadas de todo Estado. Ficha única de inscrição deve ser preenchida por um diretor/a e um professor/a representante Seguem abertas, até o dia 12 de setembro, as inscrições das Olimpíadas Científicas Pernambucanas 2025 promovidas pelo Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Escolas públicas e privadas de todo Estado interessadas em participar …