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Com mais de 30 parentes na Prefeitura de Catende integrantes do governo Josibias Cavalcante (PSD) estão na mira do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A Prefeitura de Catende evitou comentar a recomendação do MPPE para que sejam exonerados parentes do prefeito e vereadores.
Até a publicação da reportagem, a Prefeitura silenciou e não informou se acatará a recomendação do MPPE. A cidade comemora nesta segunda-feira (11/9) emancipação política e diversos parentes do prefeito estão participando da cerimônia.
O Promotor de Justiça Rômulo Siqueira França, expediu na última sexta-feira (8) uma recomendação ao prefeito Josibias Cavalcanti (PSD), dando-lhe 30 dias de prazo para exonerar todos os seus parentes, do vice-prefeito e dos vereadores que ocupam cargos em comissão na prefeitura, sob pena de responsabilização. De acordo com o representante do Ministério Público, o “nepotismo” é uma prática incompatível com os princípios da “moralidade e impessoalidade” previstos na Constituição Federal e fere também a Súmula Vinculante de nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF) que trata da matéria.
O promotor acolheu representação feita pelo advogado Amaro Gustavo da Silva, segundo quem, ao todo, cerca de 30 parentes do prefeito estariam agregados na prefeitura. Ele pede também ao prefeito que remeta ao Ministério Público cópia dos atos de exoneração e, em caso de descumprimento, tomará as medidas legais cabíveis (ação civil pública). O alto escalão da prefeitura tem vários parentes.
