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TCE/PE A prestação de contas da Câmara Municipal de Escada do exercício financeiro de 2008, cujo presidente e ordenador de despesas era o vereador Luiz Wanderley Buarque de Melo, foi julgada ontem irregular pela Primeira Câmara do TCE. Segundo o conselheiro e relator do processo, Marcos Loreto, os integrantes da Câmara naquela época terão que …
Portal da Alepe A partir de dois de janeiro de 2013, a Assembleia Legislativa passa a ter uma nova composição. Com o resultado das eleições municipais, realizadas no último dia sete de outubro, quatro parlamentares deixam a Casa Joaquim Nabuco para assumir cargos no Executivo. O deputado Luciano Siqueira, do PCdoB, será o vice-prefeito do …
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dará prioridade nesta semana ao julgamento de recursos que envolvem candidatos às eleições de 2012 impugnados pela Lei da Ficha Limpa. O tribunal informou que não será possível julgar todos os recursos, mas haverá esforço concentrado para acelerar as decisões. Depois do TSE, os candidatos podem recorrer ao Supremo Tribunal …
Agência Brasil Candidatos inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam a receber, a partir desta quarta-feira (10), pelos Correios, os cartões de confirmação de inscrição com os locais de prova. A assessoria de imprensa do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) disse na tarde desta terça-feira (09) que ainda …
Segundo Paulo Roberto, parte financeira está quase acertada. Resta, porém, liberação do clube sueco onde a craque joga atualmente Jornal do Commercio Representante de Pernambuco na Copa Libertadores de Futebol Feminino, que será disputada no Estado entre os dias 15 e 25 de novembro, a Acadêmica Vitória promete disputar o titulo da competição. A principal …
do G1 Passada a eleição no último domingo (7), muitos candidatos ainda têm obrigações a cumprir com o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e a justiça eleitoral, que precisa julgar mais de quatro mil casos que estão pendentes em todo o Brasil. O secretário de Tecnologia do TRE-PE, Acácio Leite, explicou que muitos casos estão em …
Blog do Magno Os eleitores de Lagoa do Carro (PE) definiram, na eleição do domingo (7), a composição da Câmara Municipal, que contará a partir de 2013 com 11 vereadores, dois a mais do que pleito 2010. Dentre os novos vereadores 05 conseguiram a reeleição e 06 ocuparam as outras. Entre as novidades está à …
Por Edmundo Fernandes A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, determina que “União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios” possuam “portal de transparência” e disponibilize informações, em meio eletrônico, que garanta o acesso público de registros contábeis. Este é um dos desafios que os prefeitos eleitos terão que vencer já …
No município de São João (Agreste Meridional, a 231 km do Recife) todos acreditavam que a eleição majoritária seria apertada, mas ninguém imaginou que Nélson Barbosa (PSB) e Hugo Leonardo (PT), de famílias tradicionais na política e rivais, fossem juntar forças. No início da campanha, cada um dos candidatos somava cerca de 40% dos votos …
do BrasilTuris A partir de hoje, dia 9, até o dia 11 deste mês, estudantes de escolas de referência e técnicas de Paulista, Olinda, Vitória de Santo Antão, Bom Jardim e Jaboatão dos Guararapes vão conhecer o Complexo Industrial Portuário de Suape, através do projeto Horizontal Profissional. No Complexo, os grupos participam de uma palestra …
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que a ameaça de agressão praticada por um homem em Brasília contra a irmã deve ser enquadrada na Lei Maria da Penha. Apesar de as agressões de maridos e namorados serem mais conhecidas, a Lei Maria da Penha pode contemplar outros graus de parentesco. A determinação do STJ …
G1PE O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai lançar, nesta terça-feira (9), duas cartilhas sobre proteção de direitos da criança e do adolescente. Uma delas esclarece dúvidas dos casais que planejam adotar um filho; a segunda é sobre o papel da Justiça em relação aos casos de crimes contra crianças. O lançamento será às …