Parquímetros de Vitória de Santo Antão são sinalizados como de propriedade da SinalPark Vitória Estacionamento S.A.
Jornal Grande Bahia concluiu que a operação da ‘Zona Azul’ em Vitória de Santo Antão indicou possível ocorrência de fraude com a finalidade de qualificar a empresa SinalVida Ltda na licitação do Município de Feira de Santana
A empresa SinalVida Dispositivos de Segurança Viária Ltda, CNPJ 04.523.923/0001-89, foi a vencedora no processo licitatório nº 033/2015, promovido em 28 de setembro de 2015, pelo Município de Feira de Santana, na Bahia. A licitação teve por finalidade conceder a empresa privada o serviço de implantação, operação, manutenção e gestão do sistema de estacionamento rotativo controlado de veículos em vias e logradouros públicos, denominado ‘Zona Azul’. Como prova de qualificação técnica, a SinalVida Ltda apresentou documentos concernentes a operação da ‘Zona Azul’ que possivelmente realiza no Município da Vitória de Santo Antão, em Pernambuco.
O documento, denominado de ‘Atestado parcial de capacidade técnica’, foi emitido pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão, com interveniência da Agência Municipal de Trânsito da Vitória (AGTRAN – CNPJ n° 17.548.508/0001-21). O documento foi assinado em 5 de março de 2015, pelo diretor-presidente da autarquia, Hildebrando Antônio de Lima, com a finalidade de atestar que a SinalVida Dispositivos de Segurança Viária Ltda, tendo como responsável técnico o engenheiro civil Luiz Baltar Buarque de Gusmão, executou no período de 31 de março de 2014 até a data de 28 de fevereiro de 2015 o serviço sob o regime de concessão, a título oneroso, para a exploração de vagas de estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos, sendo garantida a implantação, na fase inicial, de 667 vagas de estacionamento rotativo. O contrato foi firmado no dia 31 de março de 2014, com prazo de validade de 10 anos.
A denúncia é grave e cabe apuração dos órgãos responsáveis em Vitória de Santo Antão. Segundo o site baiano, a análise dos documentos e dados atribuídos a operação da ‘Zona Azul’ em Vitória de Santo Antão indicam possível ocorrência de fraude com a finalidade de qualificar a empresa SinalVida Ltda no processo licitatório realizado em Feira de Santana.
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