O prefeito da Vitória de Santo Antão, Paulo Roberto (MDB), recebeu na terça-feira (23.04), a visita da comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ), que equivale ao Tribunal de Contas da União (TCU) no Brasil. Junto ao vice-prefeito Edmo Neves (PSDB), equipe de secretários e da Controladoria-Geral e Procuradoria-Geral do Município, foram apresentadas as ações de prestações de contas eletrônicas.
Entre as cidades mais transparentes de Pernambuco, Vitória conquistou “Selo Ouro” na avaliação do Programa Nacional de Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON), em conjunto com o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
O grupo liderado pelo juiz-conselheiro, Amilcar Mujovo Ubisse, contou com a participação de Jeremias Francisco Zuande, contador Geral da Contadoria de Contas e Auditorias; Salito Dombole, chefe do Departamento de Infraestrutura e Rede; Lopes Tuende Maunze, vereador de Administração e Finanças do município de Quissico; António Paulino, chefe dos Serviços de Finanças do município de Cuamba; Venize Abdul Gani Samo, chefe dos Serviços de Administração e Finanças do município de Dondo; Lara Weller, diretora do Programa de Boa Governança Financeira da GIZ; e Breno Spíndola, gerente de Programas de Plenário, do TCE/PE.
“Africa e Brasil são praticamente continentes e países irmãos. E nessa sequência, é nossa responsabilidade na nossa geração criar as pontes de ligação. Por isso mesmo, nós como o país de Moçambique estamos aqui no Brasil, onde chegamos desde o domingo para trocar experiências, principalmente na área de prestação de contas eletrônica. E sabendo que a Prefeitura de Vitória de Santo Antão é pioneira nessas áreas, nós estamos aqui para trocar essa experiência“, disse o juiz-conselheiro, Amilcar Ubisse.
O prefeito Paulo Roberto ressaltou o comprometimento da gestão municipal em atender às demandas da população e a efetivação da disseminação de informações públicas. “Desde o início da nossa gestão estabelecemos a transparência como pilar fundamental. Estamos comprometidos em manter esse padrão e seguir sendo referência”, destacou.
TCE-PE
Uma comitiva do Tribunal Administrativo de Moçambique (TA-MZ) visitou o TCE-PE na segunda-feira (22) para conhecer as tecnologias utilizadas nas prestações de contas eletrônicas. O presidente do TCE-PE Valdecir Pascoal recebeu a comitiva em seu gabinete. Os conselheiros Carlos Neves e Eduardo Porto também estavam presentes.
Na ocasião, o presidente falou sobre a implantação do processo eletrônico no TCE-PE. “Começamos isso há dez anos. Foi necessária toda uma mudança de cultura na Casa para receber essa mudança. Hoje todos os nossos processos são eletrônicos, o que nos dá um grande ganho de eficiência”, afirmou Pascoal. Amilcar Ubisse anunciou que os Tribunais de Contas devem começar a existir em Moçambique. “Essa é uma vitória histórica. É importante que a gente consiga organizar nosso controle externo”, disse o juiz-conselheiro do TA-MZ. A programação da visita ainda contou com apresentação na Escola de Contas Públicas Professor Barreto Guimarães (ECPBG) sobre a Prestação de Contas Anual do TCE-PE.
