Por Elias Martins
Sessenta dias de Governo em Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata, e algumas coisas podemos dizer que esse vai ser um governo diferente.
Não consigo entender a linguagem do Sr. Prefeito Aglailson Junior (PSB): “Não tem dinheiro!”
Recebeu o Município com créditos que somaram R$ 2.888.747,05 realizados no ultimo dia 30.12.2016, que o então governo Elias Lira (PSD) não teve mais acesso.
Recebeu as chaves do Município com uma folha de efetivos 12/2016 bruta de aproximadamente R$ 6,5 milhões não pagas pelo governo anterior, como também aproximadamente R$ 2,4 milhões da folha de 12/2016 dos aposentados e pensionistas.
O RREO – Relatório Resumido de Execução Orçamentária de 12/2016, mostra claramente (Pag 30) que a única dívida deixada (Restos à Pagar) pelo Governo Elias Lira, foi de R$ 2.582.018,19 e contratos de terceirização em aberto (Restos à Pagar Não Processados) no valor de R$ 2.944.962,26. Em síntese, a maioria dos serviços prestados por terceiros foi necessária a emissão de Contratos Emergenciais, como no caso da continuidade dos serviços da LOCAR. Só em abril teremos uma verdadeira noção de como foi entregue a máquina. É aguardar. Comentarei em detalhes.
Mas a Cantiga é uma só: “Não tem dinheiro!”
Numa breve avaliação, dia 06 de janeiro, com R$ 5.515.283,84 de saldos disponíveis, já dava pra ter liquidado a folha 12/2016 do VitoriaPrev, só paga no dia 13.01.2017, quando os saldos de transferências já acumulavam R$ 9.689.919,64.
Ao se repassar o Duodécimo da Câmara de Vereadores em valores ainda de 2016, já se tinha R$ 9.816.117,99 de saldo nas contas do Município, em 20.01.2017, o que garantia o repasse das consignações aos bancos, sobre a folha 12/2016, evitando assim maiores problemas aos servidores efetivos.
Me dei ao trabalho de fazer uma simulação com o saldo de recursos livres, que teriam garantido o pagamento dos R$ 4.537.000,00 da folha 12/2016 pendente em 24.01.2017 e mesmo assim pagaria a folha que pagou integral de 01/2017 em 31.01.2017.
Clique no link e baixe o boletim que elaborei. Ele está enxuto, pois em alguns créditos de Transferência, como no FPM, existem algumas deduções nos demonstrativos. O boletim considera apenas os valores após as deduções. Não há de se falar em descontos nesse caso.
Portanto, na minha visão, o não pagamento do resíduo da folha de Dezembro 2016, na minha concepção não se trata de falta de recursos.
Parece claramente um puro “PERRENGUE” político.
Gastou algo em torno de R$ 22 milhões das duas primeiras folhas de 2017, com direito a antecipação de folha antes do Carnaval, e continua a insistir em parcelar salários não pagos pela gestão anterior.
Considerando que a atual administração está engatinhando em sua gestão financeira, considerando as principais despesas já pagas ao longo dos últimos 60 dias, excluindo a receita de exclusivo uso na remuneração dos hospitais da Rede Municipal Conveniada (R$ 2.837.586,95), ainda assim teríamos um saldo de aproximadamente R$ 14,5 milhões nas contas de manutenção da Prefeitura de Vitória no ultimo dia 24.02.2017.
Fico pasmo ao ver tantas rodadas de negociação sobre a folha de dezembro 2016, duas delas tendo o MPPE como mediador. E nada disso foi visto?
Não adianta dizer que a folha está em dia, porque pagou Janeiro em 31, e Fevereiro antecipado em 24. Existe um buraco na folha de Dezembro 2016 de aproximadamente R$ 4.537.000,00 (Responsabilidade do Município). Ter recursos e insistir em não pagar, ou pagar em parcelas, é no mínimo estranho, e cabe uma atitude mais enérgica por parte do MPPE, pois Transparência não parece será o forte de Aglailson Junior.
Entre 01.01 e 24.02.2017 circularam aproximadamente R$ 39.629.193,75 nas contas da Prefeitura Municipal de Vitória de Santo Antão, média de R$ 19.814.596,87 (R$ 354 mil acima da média de 2016 nos primeiros dois meses do ano), afora os R$ 2.888.747,05 creditados no dia 30.12.2016.
Não pensem que minha crítica tem haver com estar torcendo que o atual governo dê errado. Mas o que vejo de errado, em minha concepção, não vai passar despercebido.
Por Elias Martins,
consultor de Gestão Pública e Colunista do Blog.
