Funcionando em fase piloto no Hospital Agamenon Magalhães e na Unidade Mista Professor Barros Lima desde o final de 2008, o Minha Certidão já emitiu 2.159 documentos. O que agiliza o registro das crianças é um software desenvolvido pela Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI) do Governo do Estado. Ele é o responsável pela transmissão dos dados e emissão da certidão de nascimento, antes da alta da mamãe.
Nesta primeira etapa de implantação, 64 municípios das Geres I, II e III serão cobertos pela iniciativa. Do total investido no Minha Certidão, R$ 1,5 milhão é para a compra de equipamentos e a realização de capacitação para as Unidades Interligadas do Sistema Estadual de Registro Civil (Serc). Os R$ 900 mil restantes vão para ações de mobilização e emissão de documentos: 1ª e 2ª via da Certidão de Nascimento, Carteira de Trabalho e de identidade.
O programa conta com as parcerias das secretarias de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos (SEDSDH) e Secretaria Estadual de Saúde (SES), da Corregedoria-Geral da Justiça (TJPE/CGJ) e a Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (ARPEN-PE).
Alguns dos 64 municípios contemplados:
Chã Grande, Pombos, Vitória de Santo Antão, Chã de Alegria, Feira Nova, Glória do Goitá, Lagoa do Carro, Lagoa de Itaenga,Limoeiro, Escada, Lagoa dos Gatos, Primavera.
(Folha de Pernambuco)
