A Câmara de Vereadores da cidade de Pombos realizou na quinta feira (08) sua primeira Sessão Ordinária deste período. Após a chamada nominal feita pelo 1º Secretário José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância do PR), foi registrada a presença de todos os vereadores.Em seguida o Presidente da Mesa Diretora, Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PCdoB), declarou aberta a Sessão e solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior que posteriormente foi aprovada por todos os parlamentares presentes.
O vereador M
arcos de Porteira solicitou que fossem lidos para os parlamentares e ao público presente, o oficio nº 137/2010 solicitando a elaboração de um projeto de lei que altere a lei no 759/2009; e o projeto de lei nº 005/2010 e 06/2010, que estão tramitando na Casa para que sejam avaliados pelos parlamentares e posteriormente colocados em votação.
Dando seqüência, o 1º Secretário da Casa Legislativa leu o Requerimento 23/2010, 24/2010, 25/2010, 26/2010, 27/2010, 28/2010, de autoria do Vereador Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem do PR) e dos requerimentos 29/2010, 30/2010, 31/2010, 32/210 33/2010, 34/2010, de autoria do vereador Beto da Ambulância. Finalmente, o requerimento 35/2010 do vereador José Chalegre de Farias (Chalegre Vereador do PMN).
Os requerimentos acima citados são reiterações de requerimentos anteriores que solicita à Prefeita junto às Secretarias competentes a implantação de telefone público, saneamento básico, cobertura da quadra de esportes e implantação de um posto policial em beneficio da comunidade da Usina Nossa Senhora do Carmo, calçamento em ruas de diversos bairros do Município, expansão da licença maternidade de quatro para seis meses para as funcionárias municipais contratadas ou concursadas, implantação do projeto “Academia das Cidades”, restauração do mercado público, construção de uma praça favorecendo o lazer da população. Além da implantação do plano de cargos e carreira para todos os funcionários públicos da Prefeitura de Pombos, que foram defendidos em plenário pelos seus autores para que fossem analisados e votados pelos legisladores no decorrer dos trabalhos.
Após a leitura dos ofícios, projetos e requerimentos, o presidente da Câmara encaminhou os requerimentos para votação que foram aprovados por todos os parlamentares presentes. Finalizado o grande expediente, o Presidente Marcos de Porteira deu início ao tempo livre para que os parlamentares pudessem fazer uso da Tribuna.
O primeiro a fazer o uso da tribuna foi o vereador Beto da Ambulância que após agradecer aos vereadores por terem aprovado seus requerimentos, fez uma observação quanto ao desejo do vereador Murilo em ter um veículo de comunicação para poder prestar esclarecimentos a população dos trabalhos realizados pela Câmara de Vereadores.
Segundo o vereador Beto, isso é privilégio exclusivo de deputados e senadores, pois eles têm gráficas, redes de TV, Internet e outras facilidades.
“A Câmara de Vereadores não dispõe de nenhum recurso para ação social em Pombos, nem sequer temos direito de ir a uma emissora de rádio e prestar esclarecimentos a população, caso isso aconteça vem o Tribunal de Contas e nos acusa de estar influenciando a população com dinheiro alheio” , retrucou o vereador Beto.
“Seria muito bom se nos pudessemos fazer parceria com uma rádio local, mas isso não é permitido, embora exista uma TV Câmara e TV Senado, além de uma gráfica de grande porte a serviço dos deputados e senadores no Congresso Nacional. Por enquanto ainda nos resta a Internet, mas não sei por quanto tempo”, salientou Beto da Ambulância.
O vereador Beto fez uma observação quanto aos trabalhos dos deputados e senadores em relação ao projeto de lei que tramita na Câmara conhecido por Ficha Limpa, na opinião do parlamentar esse projeto não sairá da gaveta.
“Será difícil a aprovação desse projeto, pois a maioria dos deputados e senadores respondem a processos e automaticamente estariam fora do pleito se o mesmo fosse aprovado; mas para aprovar aumento do próprio salário, auxílio moradia, auxílio paletó e outros benefícios eles são rápidos e unidos”, disse o vereador.
Finalizando seu tempo o vereador Beto demonstrou sua decepção com o deputado federal Fernando Ferro (PT) “por ser o autor do projeto de lei que aumenta o número de vereadores nas Câmaras e diminui os repasses, causando assim instabilidade e perda de salários e demissões de colaboradores”.
“Ele quis fazer média e prejudicou as Câmaras de Vereadores de todo País, e quando foi contestado disse que não precisava de vereadores para se eleger, menosprezando assim a classe legislativa municipal”, alfinetou Beto.
Em seguida o vereador Murilo, que após cumprimentar a todos agradeceu aos colegas por ter aprovado os seus requerimentos e endossou as palavras do vereador Beto no que se refere as dificuldades de recursos e trabalho que as Câmaras municipais do País vêem sofrendo depois da aprovação desse projeto no Congresso Nacional.
O parlamentar também lamentou a impossibilidade dos parlamentares não poderem fazer uso de veículos de comunicação além da internet para prestar esclarecimentos de seus atos para a sociedade.
“As Câmaras de cidades pequenas, não dispõem de recursos como as de grande porte, por isso se torna difícil trabalhar e administrar, qualquer diminuição em repasses causa perda salarial e dispensa de funcionários”, salientou o vereador Murilo.
Quanto ao seu requerimento solicitando ao poder executivo que prorrogue de quatro para seis meses a licença maternidade para todas as funcionárias públicas de Pombos, ele disse que apenas estava cumprindo a sua obrigação, pois a Federação e o Estado já fizeram a sua parte agora só falta a gestão municipal desempenhar o seu papel.
Finalizando sua participação o parlamentar alertou sobre o período de eleições que se aproxima.
“Precisamos ter cuidado na hora de votar, pensar bem antes de escolher, para que no futuro não tenhamos arrependimento o que seria tarde demais”, lembrou Murilo.
Não havendo mais oradores inscritos, o Presidente da Casa Legislativa declara encerrada esta Sessão e convida a todos para a próxima a ser realizada no dia 15 de abril (quinta-feira) próxima.
Por Orlando Leite.
