A Confederação Nacional de Municípios (CNM) apresentou ontem um levantamento sobre os convênios firmados entre municípios e o Governo Federal. O estudo aponta que, dos R$ 45 bilhões anunciados pela União entre 1995 e 2009, R$ 31 bilhões foram liberados. Nos últimos 15 anos, houve mais de 210 mil celebrações de convênio, uma média de 40 por dia. Apesar de o Nordeste ter sido a região que mais fechou acordos no Governo Lula, os investimentos no Sudeste cresceram 61% e no Sul, 42%. Ainda de acordo com a pesquisa, apenas 60 das 3.961 obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já estão prontas. Todas elas são do Ministério das Cidades e contam com recursos previstos no Orçamento Geral da União (OGU).
O levantamento aponta que, em pelo menos dois programas federais, os municípios cumprem todo o trâmite e não recebem os recursos por parte do agente financeiro. A tese quebra o paradigma da União, que afirma que as cidades não possuem habilitação técnica para elaborar projetos para tentar a verba. No programa Caminho da Escola, por exemplo, dos R$ 341 milhões aprovados, apenas R$ 162 milhões foram autorizados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).
(Folha de Pernambuco).
