A cidade de Tracunhaém, na Zona da Mata Norte, recebe, desta segunda-feira (25) até a quarta-feira (27), os programas “Um passo a mais para a cidadania” e “Semana da Conciliação”, da Corregedoria Geral da Justiça do TJPE. O objetivo é resolver as questões relacionadas, principalmente, ao registro civil e ações de família, além de efetivar a realização de audiências e conciliações.
A iniciativa é fruto de parceria com a Associação dos Registradores das Pessoas Naturais de Pernambuco (Arpen/PE) e com o Fórum de Tracunhaém, além da colaboração de várias instituições da cidade. A expectativa é de que sejam realizados 130 casamentos coletivos na quarta. Toda a comunidade local se envolveu com o evento, os artesãos, decoradores, fotógrafos, cabelereiros, maquiadores e até donos de buffets vão trabalhar como voluntários. Outra novidade da ação é a ampliação da parceria com Secretaria de Defesa Social (SDS) e o numero de audiências que serão realizadas na semana.
O casamento tem como meta atingir o público que já vive em união estável com o parceiro(a), mas ainda não formalizou o casamento civil pelas dificuldades dos procedimentos, bem como por questões de ordem financeira. Já o programa “Uma passo a mais para a cidadania” beneficia, mensalmente, comarcas com índices elevados de sub-registro e de ações de família, com atendimento à população, acesso a certidões de nascimento e de casamento, realização de casamentos comunitários e reconhecimento voluntário de paternidade.
Também são oferecidas palestras com a distribuição de informativos para o público em geral a respeito das atividades dos registradores civis. Durante a ação, uma equipe especial da Corregedoria vai colaborar com juízes e servidoras do Núcleo de Apoio aos Juízes (NAJ). A Corregedoria-Geral da Justiça tem como funções principais a orientação e fiscalização dos serviços judiciais em todo o estado.
Da Folha PE, com informações da Assessoria.
