O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vai atuar em regime de plantão na próxima quinta-feira (4/6), no feriado de Corpus Christi. Apenas demandas urgentes de caráter cível e criminal poderão ser recebidas, como, por exemplo, habeas corpus, mandados de segurança e medidas cautelares, entre outros. As atividades retornarão ao normal em todas as unidades judiciárias do Estado na sexta-feira (5/6).
Na capital, o plantão de 1º Grau acontecerá no Fórum Desembargador Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Já o plantão judiciário de 2º Grau será realizado no Núcleo de Distribuição e Informação Processual, localizado no térreo do Palácio da Justiça, no bairro de Santo Antônio. Todas as unidades atenderão o público no horário das 13h às 17h.
Os plantões de 1º Grau serão realizados no Recife e em outras 14 unidades da Região Metropolitana e do interior, com o objetivo de processar, decidir e executar medidas de urgência que exigem providência imediata. O aviso que trata plantão Judiciário do feriado de Corpus Christi foi publicado no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) desta segunda-feira (1º/6). A Resolução 267/2009 do TJPE disciplina o plantão Judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição, no âmbito do Poder Judiciário Estadual.
Com informações da Assessoria.
