Atendendo a um pedido do Governo de Pernambuco, o desembargador José Fernandes de Lemos determinou a volta imediata ao trabalho dos policiais e peritos ligados à Polícia Civil, que iniciaram paralisação nesta quarta-feira (10) em todo o Estado. A previsão era de que a mobilização durasse dois dias. O Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco (Sinpol) pode recorrer.
“Defiro em parte o pedido de antecipação da tutela, para determinar a suspensão do movimento paredista, com o imediato retorno dos policiais civis às suas atividades, a partir da ciência desta decisão por parte do sindicato réu, sob pena de multa que fixo em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) por dia de atraso, limitada a R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), sem prejuízo de posterior majoração, em caso de recalcitrância”, diz o desembargador em sua decisão, de caráter liminar.
Inicialmente, o governo estadual havia pedido a decretação da ilegalidade da greve e que a multa diária fosse fixada em R$ 150 mil. O desembargador José Fernandes de Lemos estabeleceu multa diária cinco vezes menor. A ilegalidade só vai ser analisada se o mérito da ação chegar a ser julgado.
Interrupção de serviços
Com a paralisação, ficam suspensos serviços como emissão de Boletins de Ocorrência, registro e retirada de documentos e realização de diligências, por exemplo. As únicas atividades que serão realizadas são os flagrantes e o recolhimento de corpos. Por volta das 10h30, o sindicato da categoria informou que os serviços de identificação e liberação de corpos no IML foram retomados a partir das 12h, para evitar sofrimento das famílias.
do G1/PE
