A reunião da quinta feira (29/11) na Câmara de Vereadores de Pombos saiu um pouco do normal devido ao caloroso debate entre alguns vereadores. Após os procedimentos de praxe, informada a falta do vereador Severino João do Nascimento (Pirraia do Feijão) – do PR, o Presidente da Casa Legislativa Marcos Severino dos Santos (Marcos de Porteira), do PC do B, deu seqüência ao expediente com a leitura da ordem do dia onde foram apresentados três projetos de lei oriundos do Executivo relacionados com a criação do Sistema Municipal de Educação, Plano Municipal de Juventude e Conselho Municipal de Políticas Públicas, em especial voltadas para o bem estar, segurança e educação dos jovens e adolescentes de Pombos. Em seguida foram apresentados três requerimentos feitos pelos vereadores Marcos de Porteira e José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância) – do PR.
Os dois primeiros requerimentos, de autoria do vereador Marcos de Porteira se referem a um pedido de pavimentação da 1ª Transversal e da 1ª Travessa Padre Galdino, requerimento este motivado pelos apelos dos moradores das respectivas ruas que sofrem no verão com a poeira e no inverno com a lama provocada pelas chuvas.
Outro requerimento do vereador foi para que a Secretaria Estadual de Agricultura enviasse ao município de Pombos carros pipa para abastecer as residências dos moradores que devido à intensidade do verão a população sofre problemas de abastecimento de água, problema esse que tem se agravado.
O Vereador Beto da Ambulância apresentou um requerimento solicitando voto de aplauso para o 21º Batalhão da Polícia Militar, Comando Geral da Polícia e dos destacamentos do GATI, GEAPAR e Corpo de Bombeiros, pelos relevantes trabalhos que realizaram durante as festividades da 25ª Festa do Abacaxi realizada no Município. “Durante a festa recebemos visitantes de vários municípios de Pernambuco e Estados vizinhos e a Polícia garantiu que as festividades transcorressem na mais perfeita ordem”, pontuou o vereador.
Após a aprovação dos projetos e dos requerimentos, o Presidente da Casa Legislativa deu continuidade a Sessão abrindo o espaço para as intervenções pessoais dos parlamentares.
A vereadora Maria das Graças Bezerra (Neide de Roque) do PMN, apresentou cópia de um ofício enviado pela Gestão Municipal ao Tribunal de Contas do Estado (TCE) solicitando informações visando viabilizar a utilização de recursos do FUNDEB para pagar os profissionais ligados ao programa do PRT.
Mesmo achando absurda essa consulta, a vereadora Neide de Roque solicitou ao presidente da Casa que enviasse um ofício a gestão municipal confirmando a resposta do TCE, pois já transcorreram mais de três meses do envio da consulta, segundo ela “prazo mais do que suficiente para se obter resposta”.
Demonstrando estarrecimento, a vereadora mostrou um relatório de receita e despesa do Fundeb que está com um saldo total negativo de R$ 665.843,18 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três Reais e dezoito centavos). Na faixa de gastos de 60% de recurso o déficit é de R$ 476.017,78 (Quatrocentos e setenta e seis mil e dezessete Reais e setenta e oito centavos), sendo o montante de R$ 189.825,40 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco Reais e quarenta centavos) na faixa dos 40%.
Mediante esses fatos a vereadora mostrou-se preocupada porque o final do ano vem chegando, estando perto de férias, terço de férias, 13º salário, rateio dos recursos do Fundeb; pelo que diante dessa situação a parlamentar teme por dificuldades na hora de pagar os professores.
Encerrando a sua participação, Neide de Roque alertou para que haja uma organização o quanto antes, porque se essa situação perdurar toda a folha do funcionalismo municipal poderá ser comprometida.
O vereador Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem) do PR, este informou em plenário que foi procurado por professores que mostraram seus contra cheques com valores salariais inferiores comparados aos meses anteriores.
“Faço um pedido a Secretaria de Finanças que se atenham a esse problema, pois precisamos administrar com responsabilidade”. Completando: “Sempre defendi os direitos dos trabalhadores, seja de empresas privadas ou servidores públicos, pois é dever dos empregadores e direito dos funcionários ou servidores receberem seus vencimentos completos e na data certa”.
Murilo informou que durante o ano foram feitas muitas críticas em relação à administração municipal, algumas sem fundamento outras infelizmente verdadeiras.
Continuando Murilo declarou que cumpre sua função de vereador que é fiscalizar a gestão municipal e defender os interesses da população independente de ser situação ou oposição, por isso solicitou a administração municipal que cuidem para que os servidores municipais não passem dificuldades e consigam honrar seus compromissos financeiros em dia.
O vereador Murilo lembrou que no dia 6 de agosto de 2009, através de requerimento, solicitou a gestão municipal um apoio às entidades que promovem a evangelização no município. Em virtude da aprovação do requerimento e da sinalização positiva da gestão municipal, o vereador Murilo convidou a todos os vereadores e as quinze lideranças evangélicas de Pombos para uma reunião na Câmara de Vereadores, às nove horas, para discutir o apoio do poder Executivo e Legislativo em detrimento ao trabalho sócio evangelizador que estas entidades exercem na cidade.
Finalizando o vereador informou que através de seu gabinete enviou um ofício a Prefeita Jane Povão (PR), solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Laço – na estrada de barro em direção a Apoti – , que foi prontamente atendido e que a referida passagem já está 90% concluída.
Já o vereador Beto da Ambulância, lembrou que na gestão passada foi oposição e sempre foi procurado pelos professores da rede pública quando necessitavam de alguma ajuda pra tratar de assuntos referentes a questões da classe trabalhista. Com relação aos professores que reclamaram das diferenças no contra cheque, o vereador atribuiu a fato a um ou dois professores que não haviam desmontado o palanque.
De imediato o vereador Murilo pediu um aparte para confirmar que viu os contra cheques dos professores e “que não se referia a pessoas querendo fazer oposição sem fundamentos”.
Em seguida a vereadora Neide de Roque também pedindo um aparte no tempo que foi concedida por Beto, esta ressaltou que “não se trata de um ou dois e sim de uma classe que está sendo prejudicada por esses problemas ocorridos com os valores do Fundeb”.
Continuando, o vereador Beto atribuiu esse problema a crise financeira em que o País vem passando e quanto a consulta de recursos que a gestão municipal fez ao TCE, ele solicitou ao presidente da Casa que enviasse um ofício a Prefeita pedindo o resultado da consulta.
Beto da Ambulância afirmou para o público presente e os membros da Casa que a partir daquele momento iria cuidar pessoalmente da questão do Fundeb e cobraria junto a Prefeita uma solução para o problema.
Ao utilizar a tribuna o José Chalegre de Farias (vereador Chalegre) do PMN se mostrou surpreso ao ler o relatório dos saldos do Fundeb mencionando que a educação é uma das coisas mais importantes do poder público e quando está trabalhando no vermelho o sistema não funciona.
“Quando li o relatório e vi os valores de saldo negativo fiquei apreensivo e conclui que no final do ano a gestão vai ter problemas devido ao saldo devedor que vai comprometer o orçamento de 2010″, previu.
Neste momento o vereador Beto pediu um aparte e solicitou ao vereador Chalegre que explicasse esse déficit para que a população não entendesse que se trataria de desvio de verbas.
Em seguida o presidente da Casa, Marcos de Porteira, pediu um tempo para esclarecer alguns fatos no intuito de amenizar o acirrado debate.
“Esses repasses são feitos pelo governo federal para serem usados exclusivamente na educação, este ano o governo complementou as verbas para que nenhum município recebesse valores menores que os repasses do ano passado, e mencionou que o problema está no gerenciamento do dinheiro que está sendo sem controle”.
Continuando, Chalegre mais uma vez enfatizou a necessidade de controlar os recursos públicos para que o orçamento do próximo ano não fique comprometido com débitos anteriores.
Incrementando o debate, o vereador Manoel Marcos Alves Ferreira (Dr. Marcos) do PTB, pediu um aparte a fim de esclarecer uma dúvida. “Se o repasse deste ano foi igual ao do ano passado, porque esse saldo negativo tão exorbitante? Gostaria de receber explicações sobre esse caso”, indagou.
Entrando no mérito do debate o vereador Murilo afirmou que não se trata de estar fazendo crítica e sim de indagações para que a gestão municipal trabalhe bem, pois se a administração for eficiente é bom para o povo e para seus gestores, ensinando: “O que está sendo debatido aqui não é desvio de verbas públicas e sim o fato de se estar gastando mais do que pode”, concluiu.
Mais uma vez o presidente da Casa interferiu solicitando que na próxima reunião fosse convidado um gestor da educação para que todos os fatos fossem esclarecidos.
Pedindo direito de fala Beto da Ambulância salientou que fizesse uma comparação de qualidade e quantidade da merenda escolar e na infra estrutura da gestão anterior com a atual para que essas diferenças sejam justificadas.
Retornando a palavra para o vereador Chalegre o mesmo disse estar satisfeito com o debate e se prontificou a ajudar no que fosse necessário para encontrar solução à altura do problema.
Finalizando a Sessão, o presidente afirmou que “a Câmara de Vereadores trabalha em função do Município e que esses debates são relevantes desde que feito dentro dos limites democráticos”.
Não tendo mais assuntos a tratar, esta Sessão foi encerrada, ficando o convite para a próxima quinta-feira.
Mesmo achando absurda essa consulta, a vereadora Neide de Roque solicitou ao presidente da Casa que enviasse um ofício a gestão municipal confirmando a resposta do TCE, pois já transcorreram mais de três meses do envio da consulta, segundo ela “prazo mais do que suficiente para se obter resposta”.
Demonstrando estarrecimento, a vereadora mostrou um relatório de receita e despesa do Fundeb que está com um saldo total negativo de R$ 665.843,18 (Seiscentos e sessenta e cinco mil, oitocentos e quarenta e três Reais e dezoito centavos). Na faixa de gastos de 60% de recurso o déficit é de R$ 476.017,78 (Quatrocentos e setenta e seis mil e dezessete Reais e setenta e oito centavos), sendo o montante de R$ 189.825,40 (Cento e oitenta e nove mil, oitocentos e vinte e cinco Reais e quarenta centavos) na faixa dos 40%.
Mediante esses fatos a vereadora mostrou-se preocupada porque o final do ano vem chegando, estando perto de férias, terço de férias, 13º salário, rateio dos recursos do Fundeb; pelo que diante dessa situação a parlamentar teme por dificuldades na hora de pagar os professores.
Encerrando a sua participação, Neide de Roque alertou para que haja uma organização o quanto antes, porque se essa situação perdurar toda a folha do funcionalismo municipal poderá ser comprometida.
O vereador Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem) do PR, este informou em plenário que foi procurado por professores que mostraram seus contra cheques com valores salariais inferiores comparados aos meses anteriores.
“Faço um pedido a Secretaria de Finanças que se atenham a esse problema, pois precisamos administrar com responsabilidade”. Completando: “Sempre defendi os direitos dos trabalhadores, seja de empresas privadas ou servidores públicos, pois é dever dos empregadores e direito dos funcionários ou servidores receberem seus vencimentos completos e na data certa”.
Murilo informou que durante o ano foram feitas muitas críticas em relação à administração municipal, algumas sem fundamento outras infelizmente verdadeiras.
Continuando Murilo declarou que cumpre sua função de vereador que é fiscalizar a gestão municipal e defender os interesses da população independente de ser situação ou oposição, por isso solicitou a administração municipal que cuidem para que os servidores municipais não passem dificuldades e consigam honrar seus compromissos financeiros em dia.
O vereador Murilo lembrou que no dia 6 de agosto de 2009, através de requerimento, solicitou a gestão municipal um apoio às entidades que promovem a evangelização no município. Em virtude da aprovação do requerimento e da sinalização positiva da gestão municipal, o vereador Murilo convidou a todos os vereadores e as quinze lideranças evangélicas de Pombos para uma reunião na Câmara de Vereadores, às nove horas, para discutir o apoio do poder Executivo e Legislativo em detrimento ao trabalho sócio evangelizador que estas entidades exercem na cidade.
Finalizando o vereador informou que através de seu gabinete enviou um ofício a Prefeita Jane Povão (PR), solicitando a construção de uma passagem molhada na comunidade do Sítio Laço – na estrada de barro em direção a Apoti – , que foi prontamente atendido e que a referida passagem já está 90% concluída.
Já o vereador Beto da Ambulância, lembrou que na gestão passada foi oposição e sempre foi procurado pelos professores da rede pública quando necessitavam de alguma ajuda pra tratar de assuntos referentes a questões da classe trabalhista. Com relação aos professores que reclamaram das diferenças no contra cheque, o vereador atribuiu a fato a um ou dois professores que não haviam desmontado o palanque.
De imediato o vereador Murilo pediu um aparte para confirmar que viu os contra cheques dos professores e “que não se referia a pessoas querendo fazer oposição sem fundamentos”.
Em seguida a vereadora Neide de Roque também pedindo um aparte no tempo que foi concedida por Beto, esta ressaltou que “não se trata de um ou dois e sim de uma classe que está sendo prejudicada por esses problemas ocorridos com os valores do Fundeb”.
Continuando, o vereador Beto atribuiu esse problema a crise financeira em que o País vem passando e quanto a consulta de recursos que a gestão municipal fez ao TCE, ele solicitou ao presidente da Casa que enviasse um ofício a Prefeita pedindo o resultado da consulta.
Beto da Ambulância afirmou para o público presente e os membros da Casa que a partir daquele momento iria cuidar pessoalmente da questão do Fundeb e cobraria junto a Prefeita uma solução para o problema.
Ao utilizar a tribuna o José Chalegre de Farias (vereador Chalegre) do PMN se mostrou surpreso ao ler o relatório dos saldos do Fundeb mencionando que a educação é uma das coisas mais importantes do poder público e quando está trabalhando no vermelho o sistema não funciona.
“Quando li o relatório e vi os valores de saldo negativo fiquei apreensivo e conclui que no final do ano a gestão vai ter problemas devido ao saldo devedor que vai comprometer o orçamento de 2010″, previu.
Neste momento o vereador Beto pediu um aparte e solicitou ao vereador Chalegre que explicasse esse déficit para que a população não entendesse que se trataria de desvio de verbas.
Em seguida o presidente da Casa, Marcos de Porteira, pediu um tempo para esclarecer alguns fatos no intuito de amenizar o acirrado debate.
“Esses repasses são feitos pelo governo federal para serem usados exclusivamente na educação, este ano o governo complementou as verbas para que nenhum município recebesse valores menores que os repasses do ano passado, e mencionou que o problema está no gerenciamento do dinheiro que está sendo sem controle”.
Continuando, Chalegre mais uma vez enfatizou a necessidade de controlar os recursos públicos para que o orçamento do próximo ano não fique comprometido com débitos anteriores.
Incrementando o debate, o vereador Manoel Marcos Alves Ferreira (Dr. Marcos) do PTB, pediu um aparte a fim de esclarecer uma dúvida. “Se o repasse deste ano foi igual ao do ano passado, porque esse saldo negativo tão exorbitante? Gostaria de receber explicações sobre esse caso”, indagou.
Entrando no mérito do debate o vereador Murilo afirmou que não se trata de estar fazendo crítica e sim de indagações para que a gestão municipal trabalhe bem, pois se a administração for eficiente é bom para o povo e para seus gestores, ensinando: “O que está sendo debatido aqui não é desvio de verbas públicas e sim o fato de se estar gastando mais do que pode”, concluiu.
Mais uma vez o presidente da Casa interferiu solicitando que na próxima reunião fosse convidado um gestor da educação para que todos os fatos fossem esclarecidos.
Pedindo direito de fala Beto da Ambulância salientou que fizesse uma comparação de qualidade e quantidade da merenda escolar e na infra estrutura da gestão anterior com a atual para que essas diferenças sejam justificadas.
Retornando a palavra para o vereador Chalegre o mesmo disse estar satisfeito com o debate e se prontificou a ajudar no que fosse necessário para encontrar solução à altura do problema.
Finalizando a Sessão, o presidente afirmou que “a Câmara de Vereadores trabalha em função do Município e que esses debates são relevantes desde que feito dentro dos limites democráticos”.
Não tendo mais assuntos a tratar, esta Sessão foi encerrada, ficando o convite para a próxima quinta-feira.
CONHEÇA OS PARLAMENTARES
por Orlando Leite,
Enviado Especial a Pombos.
