Cursos de inglês e espanhol foram alvos de medida cautelar. Tribunal temia prejuízo aos cofres públicos.
Um contrato para oferecer cursos de inglês e espanhol para 75 mil alunos da rede estadual foi alvo de uma medida cautelar referendada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE). O risco de prejuízo aos cofres públicos estaduais levou o órgão a pedir o cancelamento dos documentos de contratação da empresa que realizaria o serviço. As aulas de idioma estrangeiro seriam oferecidas para os estudantes do Programa Ganhe o Mundo, que oferece aos adolescentes intercâmbio para países de língua inglesa, como EUA e Nova Zelândia, e espanhola, como a própria Espanha. A empresa vencedora do pregão definiu orçamento de R$ 85,8 milhões para oferecer os cursos numa cotação inicial, mas o lance final não passou de R$58,4.
A diferença levantou dúvidas e chamou a atenção dos auditores do TCE. Outra questão levada em consideração foi o valor da empresa que ficou em segundo lugar no processo. Ela cobrou R$ 41,7 milhões, quase R$ 17 milhões a menos que a vencedora. O relatório afirma que “a discrepância entre o orçamento estimativo e o valor adjudicado é tão significativa que põe em dúvida a solidez esperada de uma estimativa de preço”.
A Secretaria de Educação divulgou nota. Nela, lembrou que os estudantes já possuem aulas de inglês e espanhol no currículo e que o processo em questão oferta cursos extras de segunda língua e que existe desde 2012. Esclareceu ainda que “o processo de contratação de uma nova empresa especializada em ministrar cursos de inglês e espanhol para estudantes da rede estadual estava em vias de assinatura de contrato quando houve a emissão de medida cautelar, pelo TCE, para suspensão do processo”, e que está prestando os esclarecimentos ao TCE para viabilizar o programa.
Folha de Pernambuco
