O Ministério do Planejamento, tem até hoje, dia 30, para procurar a Condsef e reabrir as negociações com os servidores da Cultura, que suspenderam temporariamente a greve nacional iniciada no dia 12 de maio, caso contrário, a Confederação vai denunciar o governo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e é provável que o movimento paredista seja retomado. Em reunião com a Condsef no último dia 18, o ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia, que havia proferido no início do mês uma liminar contra a greve, acertou em parte o argumento dos grevistas e obrigou o Planejamento a reabrir as negociações com os servidores do Ministério da Cultura e órgãos vinculados.
Se o governo não se pronunciar, o magistrado irá suspender a decisão liminar, garantindo assim a legalidade do movimento paredista. O ministro também garantiu que, com a suspensão imediata da greve, não haverá corte de ponto. Paralelo a essa decisão do STJ, os advogados da Condsef vão tomar todas as medidas judiciais cabíveis para que nenhum trabalhador seja prejudicado.
“Eu faço uma avaliação positiva da greve dos servidores da Cultura. Embora existisse a liminar contra o movimento paredista, com muita luta os grevistas conseguiram que a Justiça obrigasse o governo a retomar as negociações sobre a reestruturação do plano de carreira específico do setor. Isso foi uma vitória”, avalia a coordenadora geral do Sindsep-PE em exercício, Graça Oliveira.
Os servidores da Cultura lutam pela reestruturação do Plano de Cargos específico com diretrizes que permitam a progressão na carreira, por meio de gratificações de qualificação e titulação. Em 2011, o governo se comprometeu em reestruturar a carreira, assinou um termo de acordo, mas até agora não cumpriu.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep-PE
