Para assegurar plenos direitos aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Funase) promoveu, na quinta-feira (15.08), atendimento jurídico a todos os 45 socioeducandos do Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Vitória de Santo Antão, na Mata Sul.
O atendimento teve como objetivo garantir que os adolescentes usufruam da transparência relacionada às suas medidas socioeducativas em sua totalidade. Durante a ação os socioeducandos puderam acompanhar e tirar dúvidas sobre as suas situações processuais. Os socioeducandos além de aprenderem sobre os seus direitos e seus deveres, também receberam esclarecimentos acerca dos fundamentos da medida de internação.
A ação é inédita e foi possibilitada através da Central de Vagas da Funase, que convocou oito advogados de quatro unidades socioeducativas para realizar o atendimento aos jovens. “É uma ação de suma importância, uma vez que estamos promovendo garantias de direitos para os adolescentes”, pontuou a coordenadora da Central de Vagas, Polyana Luiza.
Para o adolescente M.R., de 17 anos, a experiência foi muito esclarecedora. “Foi um momento muito bom para tirar as dúvidas que eu tinha, o atendimento foi massa e os advogados também são muito legais, eu agradeço pela oportunidade”, comenta.
Além do Case Vitória de Santo Antão, onde a ação foi iniciada, mais três unidades estão previstas para receber atendimento jurídico. A estimativa é que ainda em agosto os adolescentes do Case Jaboatão dos Guararapes participem do acompanhamento, já no mês de setembro, tanto o Case Timbaúba, como o Case/Centro de Internação Provisória (Cenip) Garanhuns serão beneficiados.
