com informações do Portal da Câmara de Vitória
A Câmara de Vereadores da Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata de Pernambuco, passa a contar com mais um canal de comunicação entre os vereadores e a comunidade vitoriense.
É a Ouvidoria da Câmara pela internet, onde a comunidade pode encaminhar a sua opinião, fazer perguntas, sugestões ou reclamações sobre o que pode melhorar no Centro, nos bairros ou na Zona Rural.
Aproveitando o retorno dos trabalhos legislativos na manhã da quinta-feira (1º), o vereador Prof. Edmo Neves (PMN), como Presidente da Casa abriu a sessão ordinária fazendo uso da Tribuna para externar aos seus pares uma série de medidas administrativas que estão sendo tomadas, a exemplo da conclusão das obras do prédio anexo da Câmara com a garantia de entrega para este mês de agosto, bem como os projetos que serão implantados neste semestre, dentre eles o funcionamento da Ouvidoria do Legislativo, aproveitando para apresentar aos edis a pessoa que vai iniciar os trabalhos de execução, trata-se do jovem empreendedor vitoriense Helder Sóstenes.
Ao acessar o site da Câmara http://camaradavitoria.pe.gov.br/app/ constará o Link que direciona de forma automática a sua comunicação, ou seja, será possível encaminhar seus apelos através deste mecanismo.
A Ouvidoria também vai ficar responsável por diligenciar junto às unidades de administração competentes para que prestem informações e esclarecimentos, bem como terá o papel de manter o cidadão informado a respeito das providências tomadas após uma reclamação, denúncia ou pedido de informação. O serviço foi informatizado e com a emissão de um protocolo para acompanhar o andamento da solicitação.
Helder Sóstenes é o primeiro Ouvidor Legislativo nomeado. Ele é formado em Administração Mercadológica, atuando como empresário no segmento da educação ofertando cursos profissionalizantes. Jovem, dinâmico e comprometido com as boas causas da cidade de Vitória. É fundador do Jornal Correio do Interior e Colunista deste Blog, além de deter uma significativa atuação nos setores sociais, culturais e políticos da cidade. “Esta iniciativa é importante para Vitória de Santo Antão, pois este mecanismo já existe em outros poderes e tem dado significativos resultados pelo País afora. Agradeço a Mesa Diretora pela escolha do nosso nome e parabenizo a Casa pela criação desta Ouvidoria”, salientou Sóstenes na Tribuna da Câmara.
TRAMITAÇÃO DE PROJETOS
Apenas dois projetos de Lei (PL 38/13 e PL 041/13) de autoria do Poder Executivo entraram na pauta da sessão que declarou o retorno do recesso. Contudo, ambos não chegaram a ser apreciados em virtude da aprovação do Pedido de Vista do Secretário da Câmara, Edvaldo Bione (PMDB).
O vereador pediu para analisar o projeto de Lei nº 38/13 que versa sobre a revogação da Lei Municipal nº 3.788/13. Trata-se da doação de um terreno com 7.088,27 m² no Sítio Santana em favor da VM Comércio Hortifrutigranjeiros LTDA, sob o CNPJ nº 14.405.074/0001-12. A Prefeitura solicita o cancelamento da doação em virtude do CNPJ desta empresa deter pendências tributárias.
Diante da aprovação do plenário pelo pedido de Vista de Bione, a votação do Projeto de Lei nº 041/13 ficou prejudicado devido este estar atrelado ao primeiro, pois o Município repassará o mesmo terreno da VM Comércio para outra empresa, a J. Alves Silva Madeireira e CIA LTDA, sob o CNPJ n° 08.112.131/0001-72. O presidente da Casa decidiu tirá-lo de pauta e retomar a discussão de ambos após análise do Pedido de Vista.
Tramitam ainda na Comissão de Cultura e Assistência Social da Câmara, dois projetos de Lei que tratam da criação do Conselho Municipal de Cultura e do Fundo Municipal de Cultura. Segundo a Mesa Diretora, estas duas propostas do Executivo entrarão em pauta nas próximas sessões.
ELEIÇÕES 2014
O vereador Dr. Saulo Albuquerque (PSB), fez uma breve avaliação na Câmara da situação administrativa do governo municipal, atestando que a cidade vive no abandono. “Vitória de Santo Antão parou depois das eleições de 2012”, sentenciou.
Determinado em fornecer sua contribuição ao debate político na região, Dr. Saulo reafirmou aos seus pares o desejo de sair candidato a deputado estadual. “Estou articulando minha candidatura à ALEPE. Não sei se poderei sair candidato pelo meu partido – o PSB. Se o PSB não permitir, terei que tomar um outro rumo”, previu.
