A paralisação das trabalhadoras e dos trabalhadores em Educação da última quinta-feira, 25 de maio, foi uma das mais bem sucedidas deste ano, segundo a direção do Sindicato. O Sindicato dos Trabalhadores e das Trabalhadoras em Educação de Pernambuco (Sintepe) recebeu fotos e vídeos de mais de 700 mobilizações em escolas, praças, bairros e outras localidades. Foram distribuídas mais de 800 mil Cartas à Comunidade Escolar e ficou evidenciada em todo o Estado a força da categoria.
Nesta sexta-feira, 2 e na próxima terça, 6 de junho, os professores irão repetir a dose! Pretendem continuar o diálogo com a população, apresentando a pauta e as reivindicações, com panfletagem nos dias 02 e 06 de junho junto aos estudantes, em frente às escolas e em outros locais entregando as Cartas à Comunidade Escolar.
Esta semana, que compreende os dias 29 de maio e 2 de junho, será de intensas articulações políticas na Assembleia Legislativa. O PL 712/2023 já foi distribuído na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCJ). O relator é o deputado Antônio Moraes (PP). Durante a semana, o PL será distribuído na Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Tributação e Comissão de Educação e Cultura.
Um dos objetivos do Sindicato, nesta semana, é conversar com cada um dos relatores, assim que os nomes forem divulgados e continuar a pressão junto aos deputados. Segundo o Sintepe, o PL 712/2023 rasga o Plano de Cargos e Carreira – foi enviado para a Assembleia Legislativa em regime de urgência pela governadora Raquel Lyra (PSDB), que ainda não retirou o regime de urgência; cada uma das Comissões da Alepe deverá realizar discussão e votação sobre o projeto. O sindicato defende a retirada da urgência, pela rejeição do PL e pelo envio de outro Projeto de Lei, desta vez, negociado com o Sindicato e oferecendo o reajuste de 14,95% do Piso do Magistério para todos os servidores e servidoras da Secretaria de Educação.
O Sintepe ainda posiciona-se sobre a Emenda 1/2023 ao Projeto de Lei 712/2023, de autoria do deputado estadual Gilmar Júnior (PV), na qual constam novas grades de vencimentos para professores/as. Sobre a proposta, entendem que da forma que está, não contempla os demais segmentos da categoria como analistas educacionais, auxiliares e assistentes administrativos, além do apoio escolar e pedagógico da educação inclusiva.
A luta do Sintepe é pelo benefício do reajuste do Piso Salarial do Magistério – no índice de 14,95% – para toda a categoria. Também é preciso observar que uma Emenda, na Grade de Vencimentos, necessita de outra Emenda no corpo da lei. Os valores dos vencimentos expostos no texto divergem das grades de vencimentos que correspondem à reivindicação da categoria.
ALEPE
O Sintepe participou, na tarde de ontem (30.05), de uma reunião com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Álvaro Porto (PSDB), e um conjunto de parlamentares para discutir a tramitação do PL 712/2023. A proposta do Governo não atende as demandas da categoria por não contemplar 53 mil trabalhadores e trabalhadoras, excluindo-os/as de qualquer reajuste.
A presidenta do Sintepe, Ivete Caetano, avaliou o resultado do encontro: “O que queremos é a retirada desse PL da forma que está, pois ele não contempla o conjunto da categoria e tenta dividi-la. Não deixaremos isso acontecer”, disse Ivete Caetano.
O presidente da CUT-PE, Paulo Rocha, considerou que há contradição no discurso da secretária de Administração Ana Maraísa, pois, ao mesmo tempo em que afirma a permanência da Mesa de Negociação, mantém em tramitação o PL 712/2023 em regime de urgência para a Assembleia Legislativa.
