Na última sexta-feira (11), estiveram reunidos representantes da Perícia Médica do Estado e o Sintepe (Direções, Núcleos Regionais, Setores e Conselho Fiscal). A reunião foi um desdobramento de um outro encontro, motivado por diversas queixas de nossa categoria, sobre dificuldades relativas a licenças médicas e readaptações (temporárias ou definitivas). Durante a reunião, foram apresentadas muitas situações que estão presentes no dia a dia dos trabalhadores em educação da rede estadual.
Alguns destes problemas reclamados à Perícia Médica, estão apresentados a seguir:
– Demora para reavaliar o servidor que está terminando uma licença médica, gerando inseguranças e incertezas para o futuro profissional e pessoal.
– Médicos peritos que se dirigem aos servidores de forma grosseira e agressiva.
– Precárias condições nos locais de trabalho, levando a muitos pedidos de licenças e readaptações que não são tratados e nem encaminhados devidamente.
– O Estatuto do Servidor Público de 1968, antigo e descontextualizado.
– Dificuldades no deslocamento para quem mora no interior vir ao Recife e ser avaliado pela Perícia Médica.
– Longa espera entre o agendamento e o atendimento, fazendo com que muitos laudos percam a validade, havendo necessidade de uma nova consulta e consequentemente um novo laudo.
– 47 % das readaptações em decorrência de distúrbios emocionais.
Os representantes da Perícia Médica reconhecem dificuldades e se comprometem em analisar e avaliar o casos apresentados, objetivando providências com vistas à melhoria dos serviços.
Ficou encaminhada uma nova reunião para a continuidade do debate em torno da Perícia Médica. Outra deliberação foi que a categoria deve comunicar as suas reclamações, por escrito, ao SINTEPE, a fim de serem tratadas junto à Diretoria de Recursos Humanos da Perícia Médica.
Outro encaminhamento foi manter a Diretoria de Recursos Humanos informada sobre as condições de trabalho na Educação, na perspectiva de contribuir com dados reais para o debate interno na Secretaria de Administração. Foi proposto a diretoria de Recursos Humanos da Perícia Médica trabalhar diretamente com os diretores de escolas e por Gerências Regional de Ensino. Ficamos, também, de elaborar proposta de alteração de legislação que regulamenta os afastamentos da sala de aula e do trabalho, por motivo de doença.
Continuamos atentos e vigilantes!
Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado de Pernambuco – Sintepe
