Na última quinta-feira, dia 10 de setembro, a Plenária Nacional da Condsef, que contou com a representação de 22 Estados brasileiros, aprovou a proposta de reajuste para os servidores federais, apresentada pelo governo, de 10,8% dividido em dois anos: 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Além do índice, a proposta inclui o aumento dos benefícios: R$ 458,00 para tíquete alimentação, média de R$ 117,78 para contrapartida do plano de saúde e R$ 321,00 para auxílio creche.
O governo também se compromete a fazer um ajuste na pontuação dos servidores aposentados. Atualmente, esses servidores só levam para a aposentadoria 50 pontos da gratificação de desempenho (GD). Com a proposta, aqueles que se aposentaram depois de 2003, e receberam a GD quando na ativa, passarão a receber a diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria.
A medida será implantada em três momentos: 33% da diferença em 2017, 33% da diferença em 2018 e 33% da diferença de 2019. É bom lembrar, no entanto, que isso não garante, pelo menos por enquanto, a incorporação da gratificação. A regra vai contemplar também os futuros aposentados. Por fim, o Executivo assume o compromisso de voltar a discutir as demandas setoriais do funcionalismo.
Embora não atenda a totalidade da pauta dos servidores, a proposta representa um avanço, já que tenta se aproximar da paridade entre ativos, aposentados e pensionistas, uma bandeira histórica da Condsef e do Sindsep-PE. Mas, para além da pauta salarial, a Condsef vai cobrar do governo a retomada das negociações dos demais eixos de reivindicação dos servidores federais, já entregues ao Ministério do Planejamento.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – Sindsep-PE
