Os servidores do PECFAZ em Pernambuco estão mobilizados na luta pelo bônus eficiência. O grupo tem se reunido sistematicamente para repassar informes e tirar encaminhamentos. As reuniões vêm acontecendo desde outubro passado. Elas começaram em Recife e agora ganham corpo também no interior do Estado. Na próxima sexta, 3 de fevereiro, das 09h às 12h30, acontece simultaneamente assembleias em Recife, na sala 05 do CENTRESAF/PE (Avenida Alfredo Lisboa, 1168, Recife Antigo); em Caruaru, na DRF/CRU (Rua Frei Caneca, 152, Nossa Senhora das Dores); e, em Petrolina, na IRF/PLA (Avenida Dr. Fernando Goes, 165, Centro).
O Bônus Eficiência é uma espécie de remuneração variável atrelada a metas institucionais. Ele está previsto no Projeto de Lei (PL) 5864, enviado ao Congresso em junho passado. A princípio apenas para os auditores e analistas tributários da Receita Federal do Brasil (RFB). Após mobilização, os servidores do PECFAZ conseguiram emendas que estendem o benefício para eles.
No final de dezembro, numa manobra com o governo Temer, os auditores conseguiram que a Casa Civil enviasse ao Congresso a Medida Provisória (MP) 765/16, que traz o conteúdo original do PL 5864, sem beneficiar o PECFAZ. O Bônus Eficiência será pago com verbas do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (FUNDAF), que arrecada, por exemplo, dinheiro de multas e leilões. Para que haja essa arrecadação, essa formação do FUNDAF, é imprescindível o trabalho dos servidores do PECFAZ, pois eles operam toda a logística. “O bônus é institucional e precisa reconhecer todo o corpo funcional”, reforça o servidor Lucas Tiburtino.
“Da forma como o bônus foi concedido não é justo. Não faz sentido num mesmo órgão, no qual todos os trabalhadores contribuem para a meta institucional, apenas os auditores e analistas tributários terem direito”, critica o diretor do SINDSEP e servidor da Receita, Isac Santos. Vale lembrar que a luta pelo Bônus Eficiência não anula a briga pela reestruturação do PECFAZ. A partir de março, a CONDESEF vai começar a negociar com o governo a reestruturação do plano dos fazendeiros. A proposta final será deliberada pelos trabalhadores do PECFAZ.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE
