O SINDSEP/PE CONSEGUIU mais uma vitória na Justiça para seus associados. Dessa vez, as ações exitosas são as dos aposentados do PGPE, que pediam a equiparação da gratificação de desempenho deles com a dos ativos. Como existiam ações em todo o Brasil referentes à equiparação da GDPGPE, a Justiça determinou que fosse julgada apenas uma delas e as demais a acompanhariam. Foi escolhido o Recurso extraordinário 6311389 do Ceará. No final do ano passado, o processo transitou em julgado, sendo a decisão favorável aos servidores.
Na maioria dos casos, a equiparação corresponde ao período de janeiro de 2009 a outubro de 2010, quando foi regulamentada a GDPGPE e criada a avaliação de desempenho. Os processos já estão em fase de cálculos, mas ainda precisam ser inscritos em RPVs ou precatórios. Os valores a receber variam de acordo com o salário, quem ganhava mais terá um saldo maior.
Quando os valores forem liberados, todos serão comunicados por meio de telegrama ou telefone. Mas, para receber as correspondências enviadas pelo sindicato, os servidores precisam estar com os dados atualizados junto à entidade, porque já se tornou corriqueiro os Correios devolverem correspondências por mudança de endereço ou dados inexistentes. Isso pode ser um problema, principalmente para quem tem ação judicial e necessita estar com endereço atualizado para ser informado da ação conquistada. Para isso, basta ligar para (81) 3131-6350, ou comparecer pessoalmente ao sindicato, e falar com o setor de Sindicalização. Também existe a possibilidade de atualizar os cadastros pelo e-mail sindicalizacao@sindsep-pe.com.br.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – SINDSEP-PE
