O SINDSEP/PE e a Asserfesa tem reunião marcada na próxima sexta, 3 de março, com a direção da Funasa em Pernambuco. O encontro deve marcar a instalação do grupo de trabalho que vai indicar os servidores, por região (distrito), que terão direito ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)e ao Laudo Técnico das Condições do Trabalho (LTCAT). Os documentos são necessários para requerer a aposentadoria especial e o abono de permanência.
“Uma verdadeira força-tarefa (o GT), mas estamos felizes e espero que tudo caminhe para o bom desfecho”, conta, esperançoso, o diretor do sindicato e servidor da Funasa, Ramilson Matos.
Há sete anos os servidores da Saúde vem lutando pelo PPPs e pelos LTCATs, mas precisamente desde que foi emitido o Mandado de injunção 880, que garantiu aos servidores federais o direito a aposentadoria especial. “Estamos correndo contra o tempo porque se a reforma da Previdência for aprovada, ela deve mudar as regras da aposentadoria especial e prejudicar os trabalhadores”, lembra o diretor do Sindsep-PE, Jose Felipe Pereira.
A pressa se faz necessário por causa da PEC 287 (reforma da Previdência de Temer). Ela estabelece idade mínima de 53 anos para aposentadoria especial – hoje não existe idade mínima – Muda também os cálculos do beneficio. O servidor se aposentadoria levando 51% da média de todo o tempo contributivo, mais 1% por ano trabalhado, o que vai reduzir os valores.
IMPOSTO DE RENDA
A partir da próxima quinta-feira, dia 2 de março, o SINDSEP inicia o serviço gratuito de assessoramento contábil para orientar os servidores filiados a entidade no preenchimento da declaração do imposto de renda. Especificamente neste primeiro dia, o atendimento será das 14h as 18h. A partir do dia 3 até o final de abril, o atendimento será em horário comercial, das 8h as 12h e das 14h as 18h, sempre na sede do sindicato, na Boa Vista. Além do Recife, o serviço também será oferecido nos municípios polos no interior do Estado.
Confira AQUI os endereços de cada cidade.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais de Pernambuco – SINDSEP-PE
