Luiz Gusmão e Gustavo Nóbrega atestaram ao Blog que a Zona Azul contribuiu para melhorar a mobilidade urbana vitoriense. Fotos: A Voz da Vitória
Presentes na redação do A Voz da Vitória, os responsáveis pela concessão do uso da Zona Azul da Vitória esclareceram e refutaram a suposta fraude na documentação em Feira de Santana (BA)
por Lissandro Nascimento
Responsáveis pela outorga de Concessão de Prestação de Serviço Público de Estacionamento Rotativo Pago na “Zona Azul da Vitória de Santo Antão”, o engenheiro civil Luiz Baltar Buarque de Gusmão e o Diretor Gustavo Nóbrega, do SinalPark Vitória Estacionamento S.A., compareceram ao escritório do Blog A Voz da Vitória para refutar as suspeitas de fraude levantadas pelo site Jornal Grande Bahia, o qual concluiu que a operação da ‘Zona Azul’ em Vitória indicou possível ocorrência de fraude com a finalidade de qualificar a empresa SinalVida Ltda na licitação do Município de Feira de Santana, na Bahia.
A empresa SinalVida Dispositivos de Segurança Viária Ltda, CNPJ 04.523.923/0001-89, foi a vencedora no processo licitatório de Feira de Santana para cuidar da concessão do sistema de estacionamento rotativo ‘Zona Azul’ daquele Município. Como prova de qualificação técnica, a SinalVida apresentou documentos concernentes a operação da ‘Zona Azul’ que acontece em Vitória, sob a certificação pelo que presta aqui a SinalPark.
O ‘Atestado parcial de capacidade técnica’, chegou a ser emitido pela Prefeitura da Vitória de Santo Antão, através da Agência Municipal de Trânsito da Vitória (AGTRAN), documento este que foi a causa de todo o imbróglio descrito pelo site baiano. “As duas empresas são na verdade uma mesma pessoa jurídica, pois ambas cumprem todos os requisitos comerciais que a Lei brasileira determina”, explicou Luiz Gusmão. Pela documentação disponibilizada ao Blog, a SinalPark se trata de uma “Sociedade por ações de propósito específico (SPE)”, enquadrada como Subsidiária Integral da SinalVida.
O fato é que desde o dia 21 de outubro de 2013 quando da entrega dos envelopes para concorrer a licitação na Prefeitura de Vitória, a empresa apresentada e ganhadora da concessão foi a SinalVida Ltda, conforme cópia da Ata deixada em nossa Redação. Na verdade, consideramos que o staff da Prefeitura de Vitória errou feio ( ! ) quando não esclareceu, como deveria, ao representante da imprensa baiana.
A SinalVida, empresa com cota majoritária, além de Vitória (Mata/PE), atua nas cidades de Arcoverde (Sertão/PE), Jacobina (BA), Serra Talhada (Sertão/PE), agora Feira de Santana e em fase de implantação no município de Juazeiro (BA). “A empresa que perdeu a licitação em Feira de Santana tem tentado indevidamente anular, porém sem êxito, pois cumprimos todas as formalidades do Edital e estamos plenamente aptos para gerenciar a concessão da Zona Azul naquela cidade e ou em qualquer outra”, esclareceu Gusmão.
Questionado pelo A Voz da Vitória quanto aos detalhes contratuais que permitem tão somente repasse de 8,5% dos valores da Zona Azul à Prefeitura de Vitória pelo prazo de 10 anos, os representantes da SinalPark foram taxativos em afirmar que a Prefeitura leva muito mais do que este percentual. Ambos explicaram enfaticamente que há três rubricas de repasses financeiros a Prefeitura de Vitória: 1) o valor da Outorga 8,5%; 2) Taxa de Regularização; 3) Imposto Sobre Serviços (ISS). “Não devemos esquecer que nossa empresa arca com todo o investimento material, humano e tecnológico. Cabe também dizer que assumimos todos os encargos sociais, a exemplo do PIS/Confins”, disse acrescentando: “Na prática, a Prefeitura leva mensalmente cerca de 30% dos recursos da concessão de estacionamento do seu Centro Comercial”, assegurou Gusmão.
Indagado ainda pelo Blog acerca de como é alimentada a energia dos Parquímetros da SinalPark Vitória, os diretores explicaram que na verdade as máquinas detém alta tecnologia, pois são abastecidas por energia solar. “Trabalhamos hoje com Parquímetros autosuficientes com placas que absorvem a energia do Sol e que zelam pela sustentabilidade ambiental”, afirmou orgulhoso Gustavo Nóbrega.
