Depois de um processo de negociação desgastante com o governo e de quase um ano em tramitação no Congresso Nacional, o reajuste dos servidores federais, enfim, passa a ser uma realidade. Na terça, 12 de julho, o Senado Federal aprovou o PL que trata do aumento do funcionalismo, depois de o mesmo ter sido aprovado pelas Comissões de Constituição e Justiça e de Assuntos Econômicos. O projeto segue agora para sanção do presidente interino, Michel Temer.
Mais de 800 mil servidores do Executivo serão contemplados com o projeto, que prevê um reajuste de 5,5% em agosto próximo e 5% em janeiro de 2017. Esse índice, nem de longe, corresponde à inflação do período, embora a negociação tenha representado um grande avanço para o conjunto do funcionalismo, especificamente para os aposentados que terão a paridade tão sonhada com os ativos.
Pela proposta, a contagem da média da gratificação para fins de aposentadoria será alterada. Atualmente, os aposentados recebem 50 pontos da Gratificação de Desempenho, enquanto os servidores da ativa podem chegar a 100 pontos, dependendo da avaliação. Com o acordo, os aposentados também terão a mesma pontuação dos ativos, sendo que essa conquista será repassada de forma escalonada, em 2017, 2018 e 2019.
“O percentual de reajuste ficou aquém do que reivindicamos. Mas, sem mobilização, nosso poder de pressão fica limitado e o governo se fortalece para impor sua vontade. Mas não podemos esquecer que a paridade entre ativos e aposentados é uma grande conquista para esse setor e uma vitória história para a CUT, Condsef e os sindicatos, que lutam há anos por isso”, salienta a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira, acrescentando que a força tarefa feita pela Condsef no Senado foi determinante para a votação no reajuste antes do recesso parlamentar, previsto para começar nesta segunda-feira.
Sindicato dos Servidores Públicos Federais no Estado de Pernambuco – SINDSEP-PE
