A Câmara de Vereadores da cidade de Pombos realizou na quinta feira (04) mais uma Sessão ordinária. Após a chamada nominal feita pelo 1º Secretário José Roberto dos Santos (Beto da Ambulância do PR), e registrada as ausências dos parlamentares Severino Genário Felix da Silva (Genário da Pedreira do PSB) e Severino João do Nascimento (Pirraia do Feijão do PR).Em seguida o Presidente da Mesa Diretora, Marcos Severino da Silva (Marcos de Porteira do PCdoB), declarou aberta a Sessão e solicitou que fosse lida a ata da reunião anterior que posteriormente foi aprovada por todos os parlamentares presentes. Marcos de Porteira solicitou que fosse lido para os parlamentares e ao público presente os projetos de lei que estão tramitando na Casa para que seja avaliado pelos parlamentares e posteriormente colocado em votação.
Os projetos seguintes, de autoria do poder Executivo tratam-se da mudança da lei que especifica os piso salarial dos professores da rede pública municipal de ensino.
Já Projeto 003/210 redefine a estrutura administrativa adequando algumas leis para se criar medidas de proteção aos jovens e crianças de Pombos.
O projeto final autoriza incorporação do serviço de manutenção e iluminação pública ao município.
Em seguida o 1º Secretário da Casa legislativa leu os requerimentos a serem analisados e votados pelos legisladores no decorrer dos trabalhos.
O primeiro requerimento apresentado foi o do vereador Chalegre solicitando a gestora municipal que volte a expor em local público e de fácil acesso os quadros com os retratos dos ex prefeitos de Pombos – quadros que foram feitos pela artista e historiadora do município a Sra. Gasparina – pois a galeria dos quadros que se localizava no salão principal da Prefeitura foi desativada transformando em salas para a administração atual.
Segundo Chalegre os quadros retratam uma parte da história do município principalmente para os jovens que nasceram muitos anos após a passagem dos antigos gestores, citando que sempre entra em outras sedes oficiais, visita a galeria dos quadros e através deles conhece parte de sua história.
Os requerimentos seguintes foram de autoria do vereador Joabes Gomes da Silva (Murilo Força Jovem do PR) que reiterava requerimentos anteriores solicitando a Prefeita Jane Povão (PR) que junto com entidades especializadas crie no município de Pombos um Centro de Recuperação para dependentes químicos, também reitera a criação de um projeto de ajuda para as igrejas evangélicas, a ilumin
ação do único acesso do município a Auto Estradas, que liga o município de Pombos à capital e ao interior e finalmente a extinção da taxa de sepultamento do Cemitério local para as pessoas de baixa renda.
Defendendo seus Requerimentos, perante a plateia e aos colegas vereadores, o parlamentar salientou a importância da Casa de recuperação devido ao crescimento de jovens que ingressam no mundo das drogas e não tem um local especializado no município para ajudar os mesmos na luta pela sua recuperação.
Quanto à iluminação se torna necessário, pois o local aparenta ser perigoso durante a noite deixando a população a mercê da violência colocando em risco suas vidas e integridade física.
Finalizando, Murilo informou que a ajuda as igrejas evangélicas e a isenção da taxa de sepultamento tem sua importância haja vista que a maioria da população é de pessoas humildes praticamente sem renda e essa ajuda seria de grande importância para que seus eventos religiosos sejam realizados e na hora de sepultar seus entes queridos não tenham um sofrimento a mais.
Os requerimentos finais de autoria da vereadora Maria das Graças Bezerra (Neide de Roque do PMN) solicita a gestão municipal que junto com a Secretaria de Obras de Pombos e órgãos competentes, façam com máxima urgência serviços de terraplanagem, capinação, desobstrução de canaletas e aterros da área central da Usina Nossa senhora do Carmo, bem como solicitar ao Governo Estadual a instalação de um Posto Policial e recuperação da PE 58, realizando uma operação tapa buracos.
Finalizando a parlamentar enfatizou a necessidade do posto policial na localidade, pois a população local sofre os efeitos da violência devida a distância entre a Usina e a Delegacia do município.
Dando sequência ao grande expediente os projetos do vereador Chalegre e o do Executivo foram debatidos e aprovados ficando os dois restantes para apreciação da Casa e votação em sessão posterior. Quanto aos requerimentos, todos foram aprovados por unaminidade nas duas votações, devido à sua importância.
Encerrado o grande expediente o presidente da Casa Marcos de Porteira abriu o tempo livre para as citações pessoais dos parlamentares.
A vereadora Neide de Roque agradeceu o apoio dos colegas vereadores aos seus requerimentos e disse ter esperança em ser atendido, pois todos beneficiam aos moradores da localidade da Usina Nossa Senhora do Carmo.
Neide afirmou que apesar de não ter sido votado antes, a Prefeitura poderia ter feito o pagamento dos professores no dia normal porque esse projeto é votado com data retroativa tornando possível o pagamento dos profissionais de educação.
Finalizando a parlamentar leu um parecer do Tribunal de Contas em que julga irregulares as contas da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pombos relativo ao exercício financeiro de 2007, a cargo da presidente e ordenadora de despesa a senhora Cleidejane Sudário Oliveira (Jane Povão do PR), onde ela e os vereadores da época foram imputados em um débito de R$ 21.320,00.
Segundo Neide de Roque esses erros e alguns outros foram causados por uma assessoria jurídica inconseqüente e irresponsável que ocasionaram esses débitos.
novamente ao Plenário e todos os presentes, declara-se solidário com os Professores, dizendo que o terço de férias deveria vir incorporado na folha de pagamento de Janeiro e lamentou o fato de não ter recursos do FUNDEB, para ser rateado entre os professores. U
sa da palavra novamente o Murilo, o qual após cumprimentar novamente a todos, faz alguns comentários referentes aos valores que estão sendo descontados nos salários dos Vereadores desta Casa e diz que é preocupante o caso dos Professores reclamarem por não estarem recebendo seus contra cheques na data certa, o que já foi solicitado a Chefe do Executivo, que não só seja pago na data certa o salário do Professor, como também dos demais profissionais das áreas de trabalho do Município. Finalizando, parabeniza a conquista desses Professores, profissionais tão importantes para o futuro do nosso Município.
e após cumprimentar a todos os presentes, diz que gostaria de fazer alguns comentários referentes ao que falou a Colega Maria das Graças, sobre os salários dos Vereadores desta Casa. Comenta que realmente houve um erro grave na Assessoria Jurídica desta Casa na gestão passada, e muitos por estarem de fora não entendem o problema que estão enfrentando por hoje terem um salário defasado. Infelizmente, admite o Vereador, que deveriam ter prestado melhor atenção ao aprovarem tal Projeto. Não havendo mais oradores inscritos, Marcos de Porteira passa a Presidência e faz algumas explanações.
Após cumprimentar o Plenário e todos os presentes, diz o Sr. Vereador Marcos de Porteira que o Artigo 29 da lei Constitucional Federal entre outras coisas, determina que os subsídios dos vereadores devam ser votados pela câmara de uma legislatura para outra.
Lembra que em 2007 houve uma alteração nos salários desses deputados e esta Câmara na época com sua assessoria jurídica aprovou um aumento de salários dos Vereadores, sem que tivessem previsto na lei acima do que deveria ter sido e que por isso hoje estão enfrentando tal problema, apontado pelo Tribunal de Contas. Explica ainda que quando descobriram isso, tentaram consertar o erro o que implicou na devolução da diferença recebida até o momento de tal descoberta, o que torna essa situação crítica para todos.
Finalizando, retoma a Presidência e declara encerrada a Sessão e convida a todos para a próxima quinta feria no horário regimental.
Por Orlando Leite
