Dada a partida! 19 vagas e um sonho na Casa Diogo de Braga
Por Elias Martins
Finda a segunda fase das eleições (Filiações Partidárias) que dá aos filiados a condição de concorrer nas convenções previstas para 20 de julho à 05 de agosto às Eleições Proporcionais (Vereadores) e Majoritárias (Prefeitos).
Você conhecerá nesta matéria os números que envolvem o tão aspirado sonho de ser eleito vereador, em especial em nossa Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.
A sustentabilidade de uma Câmara de Vereadores se dá a partir da transferência mensal pela prefeitura, que chamamos de “Duodécimo”.
Duodécimo é um emaranhado contábil, apurado ao final de cada ano e definido em 12 parcelas para o ano anterior.
Para 2016, pelas minhas contas, a Prefeitura das Vitória de Santo Antão deve repassar R$ 8.001.071,26, divididos em 12 parcelas mensais de R$ 666.755,94.
Como atualmente temos 11 vereadores atuando em nossa Câmara, podemos dizer que R$ 60.614,17 é o custo mensal de cada vereador, pois todos os gastos são destinados ao funcionamento da Câmara, composto impreterivelmente pelos onze.
Qual o salário de um vereador em nossa cidade? R$ 10.000,00 mensais, exceto o Presidente que recebe um adicional de representação pelo mesmo valor.
Quanto custa esse salário direto aos cofres da Câmara? R$ 12.200,00 mensais
Quanto é recolhido de Previdência? R$ 570,88 mensais
Quanto é recolhido de Imposto de Renda? R$ 1.723,65 mensais
Líquido – No mínimo R$ 7.705.47 mensais.
Some-se ao seu salário, 05 cargos (Chefe de Gabinete, Sec de Gabinete, Assessor 1, 3 e 5), com um custo de R$ 10.792,10 por gabinete.
Não há pagamento de décimo terceiro aos vereadores. Por enquanto.
A Constituição Federal determina que os salários para o próximo mandato de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores, sejam definidos pelo Poder Legislativo antes das próximas eleições, e a prerrogativa é eminentemente do Legislativo.
No caso de Vitória, já se tem o teto para a definição dos novos salários à serem pagos entre 2017 e 2020 – R$ 12.661,13. A partir de 2017, tudo indica que teremos décimo terceiro.
O Salário Líquido ficará em torno de R$ 10 mil Reais.
Serão R$ 658 mil de salário direto, R$ 500 mil líquido e R$ 803 mil o custo de cada um dos 18 vereadores ao longo dos quatro anos de mandato. Apenas divergindo o custo do Presidente que ficará por volta de R$ 1,461 milhão de Reais.
Não há como fugir dessa realidade. É amparada por leis federais que nenhum parlamentar municipal vai abrir mão.
Mas o problema maior é elegermos pessoas, mesmo educacionalmente evoluídas, totalmente despreparadas para a vida parlamentar. São falhas constantes de nossas leis maiores, que precisam ser reformadas o quanto antes, para provocar uma verdadeira evolução na composição de nossos representantes municipais.
Mesmo não tendo ideia destes números, alguns candidatos gastam muito em suas campanhas. Quanto maior o gasto, menor o compromisso com a população e a cidade.
Exemplos não faltam, é só olhar o comportamento da maioria dos atuais nos últimos 39 meses.
O resto é com vocês. Boa Eleição!
Por Elias Martins, colunista do Blog.
