Gravatá Notícias
A Gerência de Estudos Econômicos Tributários da Secretaria da Fazenda divulgou esta semana os indicadores socioambientais a serem utilizados no cálculo de participação dos Municípios na receita do ICMS relativamente ao exercício de 2016. O Governo do Estado transfere para os cofres da prefeitura parcelas do IPI e Quota do ICMS que são gastos em setores distintos do município.
A última parcela transferida de ICMS para Gravatá foi em outubro deste ano na ordem de R$ 859.304,99 (Oitocentos e cinquenta e nove mil trezentos e quatro reais e noventa e nove centavos); já o IPI foi de R$ 5.256,97 (cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e sete centavos). Estes valores mensais foram baseados em dados publicados oficialmente no final de 2014 com vistas para o exercício de 2015.
Em 2014, Gravatá fechou o mês de dezembro recebendo a importância de ICMS de R$ 854,209,89 (duzentos e cinquenta e quatro mil, duzentos e nove reais e oitenta e nove centavos) enquanto a parcela de IPI era de R$ 1.439,81 (um mil quatrocentos e trinta e nove reais e oitenta e um centavos). Se comparado com o mesmo período deste ano, o ICMS de Gravatá teve uma alta de R$ 5.095,10 (cinco mil, noventa e cinco reais e dez centavos).
Pontos importantes são levados em consideração no cálculo do ICSM, a exemplo de: unidades de conservação, aterro sanitário, população residente, PIB municipal, quantidades de equipes no programa saúde da família, mortalidade infantil, detentos e IDEB. No comparativo com o ano passado, três indicadores chamam a atenção. O PIB municipal (Per Capita) fechou 2014 com média de 7.318 pontos enquanto em 2015 a média de fecha em 8.040 pontos, uma alta de 8,98%. Em compensação o coeficiente de mortalidade infantil subiu de 8,8 para 11,0%, uma alta de 3,2 pontos percentuais. Já a receita tributária própria que mede os tributos por cidadão no município em 2014 caiu de R$ 245,75 para R$ 230,13 em 2015, uma queda na ordem de -6,35%.
