Faço minhas as palavras do saudoso Abelardo Barbosa, O Chacrinha.Porém agora de uma forma não alegre como ele, mas com muito pesar.
Vazou uma notícia que iniciou-se a demissão de vários concursados da cidade da Vitória de Santo Antão, e as Emissoras Associadas da Mentira fizeram um belo prato de final de semana.
Já falei aqui do Processo 0800810-3 do TCE, quando apresentei o parecer conclusivo do Auditor Geral do Tribunal de Contas de Pernambuco, pela anulação integral do concurso.
Há duas semanas atrás, a “Rede Mentira” anunciava que os concursados ficassem tranqüilos, porque o dito processo tinha sido julgado, com resultado de 7 votos dos Conselheiros pela manutenção do referido Concurso.
Se o julgamento ainda será marcado para a 2ª Câmara que tem apenas 3 Conselheiros; Se ainda cabe Recurso, para um novo julgamento, e desta vez para o Pleno do Tribunal com 7 componentes, aonde foi que os cuspidores de microfone e Câmara de TV, conseguiram informação tão privilegiada?
Além do mais é interessante recordarmos:
O atual Prefeito não assumiria. Por sinal teve até advogado famoso da cidade dizendo na TV Mentira que rasgaria o Diploma caso o fato se consumasse. O Prefeito assumiu e o Diploma não foi rasgado.
Os invasores da Arábia Saudita, por trás do Iraque, não sairiam. Só eles sabem a vergonha que passaram com a chegada do Batalhão de Choque, por ordem do Grande Amigo do Ex-Prefeito, Eduardo Campos, diga-se de passagem, pela manutenção da Ordem Jurídica do Estado.
Na realidade, neste momento, estamos diante de um fato que relembra um velho ditado, “PASSANDO MANTEIGA DO BEIÇO DO GATO”.
O processo de Homologação do Concurso 001/2006, acaba de sair do Gabinete do MPCO – Ministério Público de Contas, com parecer que é de dar um verdadeiro embrulho no estômago. Passando por cima de toda a análise técnica do Auditor Geral, por todas as provas incontestáveis de manipulação de resultados, de beneficiamento de parentes da Presidência da Comissão do Concurso, de centenas de pessoas ligadas aos 1º, 2º e 3º escalões da Administração anterior, de anotações tendenciosas em fichas de inscrição, de sumiços da mais de 16.500 provas e gabaritos, a orientação do Promotor de Contas é de anular os atos do Ex-prefeito Demetrius Lisboa (PSB), que fez duas convocações, uma em junho e outra em novembro de 2008, momentos proibidos pela Legislação Eleitoral, que determina a proibição de posses 90 dias antes e depois das eleições municipais. “Taí a manteiga do beiço do gato”.
Vocês lembram da data do Edital do Concurso? 12/07/2006.
Imaginam porque? O prefeito da época, valeu-se da informação de expedição de liminar sob o Processo 2005.83.00.007982-9 movido contra a Agência Nacional de Petróleo, que dá direito ao Município Vitoriense a ser remunerado pelos Royalties do Petróleo Brasileiro, junto com outras 13 cidades Pernambucanas. De cara, o Município recebeu em 20.07.2006, R$ 2.695.147,08, mantendo a partir daí, uma média de R$ 550.000,00 mensais, hoje algo em torno de 7% da receita bruta da cidade.
Agora vem o ABACAXI, com casca, coroa e tudo.
A liminar dos Royalties acaba de cair, e Vitória de Santo Antão que recebeu R$ 541.618,53 em agosto de 2009, recebeu míseros R$ 341,03 de resíduo, e como outras sete cidades pernambucanas, foram-se os Royalties pelo ralo, e para nunca mais voltar.
Somando-se a manteiga do beiço do gato, a corda vai arrebentar nos mais fracos, desprotegidos e enganados pela administração anterior.
Duro para quem perde um emprego que se pensava para sempre. Mas também amargo para quem, com poder de decisão, não resta outra solução de imediato, a não ser cumprir o mais rigorosamente possível, a legislação que determina o equilíbrio das contas públicas, que diante das irresponsabilidades praticadas nos 27 meses que antecederam a nova administração, continuam trazendo seqüelas aos cofres públicos do Município, que parecem nunca irão ter fim.
Só nos resta chorar a lentidão e benevolência da Justiça Pernambucana, em permitir que alguns escroques da vida política municipal, continuem livres, ricos e perturbando a Ordem Social, e ainda se auto intitulando de defensores de um povo.
Aos concursados convocados de junho à dezembro de 2008, resta esclarecer que devem aguardar as notificações que serão expedidas pela Procuradoria do Município.
Quem vai querer o Abacaxi?????
por Elias Martins,
