
André de Paula - Presidente Estadual do PSD
Agência Brasil
Sinal verde para o estreante PSD atrair alianças e aumentar suas chances de influenciar nas eleições municipais deste ano. Com 7 votos dos 11 possíveis, o Supremo Tribunal Federal (STF) já sinalizou que partidos recém-criados, como é o caso da legenda do prefeito de São Paulo Gilberto Kassab, podem participar da divisão do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV, com base no número de parlamentares que assinaram filiação.
Mas o resultado só será anunciado nesta sexta-feira porque falta ser proferido o voto da ministra Cármen Lúcia, ausente da votação nessa quinta-feira (28). O resultado só será alterado caso algum dos ministros que já votou mude de opinião e convença outros ministros a voltarem atrás.
Mantido o placar – os ministros podem mudar o voto na última hora – o PSD terá, enfim, o mesmo direito de partilha que os partidos antigos, que queriam alijá-lo da divisão. A maioria acompanhou o voto do relator, ministro Dias Toffoli, que considerou inconstitucional a expressão, contida na lei eleitoral em vigor, que exige “representação política na Câmara dos Deputados” para que o partido tenha acesso ao horário eleitoral.
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