Publicado em 17.12.2008
Gilvan Oliveira
Cerca de 500 manifestantes bloquearam ontem à tarde as duas pistas da BR-232, na entrada de Pombos (Agreste), em protesto contra a decisão da Justiça Eleitoral de cassar o registro de candidatura da prefeita eleita da cidade, Cleide Jane Sudário de Oliveira, a Jane Povão (PR).
Por causa do protesto, que durou uma hora e meia, formou-se engarrafamento de cinco quilômetros em cada pista. Os organizadores prometeram novas manifestações amanhã, dia marcado para a diplomação dos eleitos, caso Jane Povão não seja diplomada. “Queremos que ela assuma a prefeitura. Se não, de nada vale nossa democracia, o nosso voto”, reclamou a sindicalista Maria José da Silva Barros, 35 anos, filiada ao PCdoB e uma das líderes da mobilização.
O protesto explodiu ontem com a informação de que o juiz eleitoral de Pombos não proclamaria o resultado das eleições por conta da impugnação da chapa vencedora. A Justiça Eleitoral acatou uma representação da coligação adversária, encabeçada pela atual vice e candidata a prefeita Maria de Fátima Lucena (PTB). Impugnou a chapa de Jane por conta de uma suposta irregularidade do seu candidato a vice. Patrício Magalhães (PV), presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários de Pernambuco, não teria se desincompatibilizado do cargo em junho para concorrer as eleições.
A Lei Complementar 64/1990 manda que os dirigentes de entidades sindicais que recebam dinheiro público se afastem de seus cargos quatro meses antes do pleito de outubro – em junho – para concorrerem a cargos eletivos.
Na representação, a coligação derrotada argumentou que Patrício, apesar de ter formalizado seu desligamento da direção do sindicato, continuou exercendo de fato a presidência. Juntou provas ao processo que confirmariam a participação dele em greves e atividades sindicais em agosto, após o prazo legal de desincompatibilização.
O juiz eleitoral de Pombos não acolheu os argumentos. Mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) entendeu que ele permanecia de fato como dirigente sindical e cassou o seu registro. Posteriormente, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve a decisão do TRE. Procurado por telefone, Patrício não deu retorno à reportagem sobre o assunto.
Os manifestantes reclamavam do fato de Jane Povão ter sido atingida pela punição do vice.
“Se o problema é com o vice, tira ele! Queremos valer os nossos votos”, exclamou a presidente da Associação dos Agricultores de Pombos, Maria Betânea Oliveira, 39, outra organizadora do protesto. Mesmo com alguns momentos de tensão, com manifestantes chegando a bater boca com policiais, não houve tumulto.
Eles interditaram a BR por volta das 15h e a liberaram às 16h30. Depois, seguiram em caminhada até o Centro de Pombos acompanhando carros de som que tocavam jingles de campanha da prefeita eleita.
» BLOQUEIO DA 232
Luta para garantir diplomação
Publicado em 17.12.2008
A tese de que a punição ao vice não deveria atingir a prefeita eleita, reclamada pelos manifestantes, é o principal argumento levantado pelo advogado de Cleide Jane Sudário Oliveira, Jane Povão (PR), Ewerton Kléber, para que ela seja diplomada prefeita amanhã e assuma o cargo. Ele avalia como “inadequado” o entendimento da Justiça Eleitoral de que uma eventual punição do candidato a vice inviabilize toda a chapa. “A legislação permite a substituição do candidato considerado impugnado a qualquer tempo. Informamos um novo vice. Não acredito que isso impedirá a posse de Jane”, afirmou.
Ewerton Kléber informou que entrou com um recurso para que o TRE revise a posição do juiz eleitoral de Pombos e mantenha a diplomação de Jane para amanhã. Por enquanto, a diplomação estaria suspensa.
Ele informou também que entrará no TSE com um processo – ação rescisória – para anular a impugnação que atingiu a prefeita eleita. “O processo foi contra o vice e em nenhum momento Jane foi citada para se defender, quando deveria, pois ela é parte interessada. Vamos pedir a anulação de toda a ação”, afirmou.
O advogado se disse “esperançoso” na manutenção da diplomação para amanhã. Ele aguarda para hoje uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso.
O advogado se disse “esperançoso” na manutenção da diplomação para amanhã. Ele aguarda para hoje uma decisão da Justiça Eleitoral sobre o caso.
MOBILIZAÇÃO
Os manifestantes – a maioria agricultores e militantes ligados a sindicatos rurais, vestidos de camisas azuis, cor de campanha da prefeita eleita – se dirigiram em caminhada até a casa de Jane Povão, no Centro de Pombos, mas ela não estava.
Os manifestantes – a maioria agricultores e militantes ligados a sindicatos rurais, vestidos de camisas azuis, cor de campanha da prefeita eleita – se dirigiram em caminhada até a casa de Jane Povão, no Centro de Pombos, mas ela não estava.
Contactada durante o protesto, Jane informou estar em Caruaru (Agreste) e garantiu que não tinha mobilizado ou estimulado qualquer manifestação em seu favor. Ela entendeu como “injusta” a decisão judicial que cassou seu registro de candidatura por não ter sido lhe dado oportunidade de defesa. “O processo correu contra o vice somente. Vamos anular esta ação”, declarou.
(Jornal do Commercio).
(Jornal do Commercio).
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