Blog do Castanha
A promotora de Justiça Eleitoral de Gravatá, Dra. Fernanda Nóbrega, divulgou nota recomendando aos pré-candidatos e os candidatos já declarados publicamente que vão disputar um mandato eleitoral em 2012 para evitarem propaganda política antecipada.
Quem vinha veiculando mensagens através de outdoor, cartazes, adesivos, divulgação de slogans na internet e em outros meios de comunicação como carro de som, emissoras de rádios e em transmissão ao vivo nos eventos de massa, ou qualquer outra forma de violação da lei eleitoral, vai ter que parar imediatamente, sob pena ser punido pela Justiça Eleitoral e de pagar multa.
Para o Ministério Público Eleitoral, são consideradas propagandas irregulares, dentre outras, as pichações, pinturas, adesivos, faixas, cartazes, outdoors, mensagens em rádios comunitárias, ou via internet, que contenham, isolada ou conjunta, o nome, apelido, iniciais do nome, símbolos, cores, mensagens ideológicas, ou de promoção pessoal e felicitações, daquelas pessoas que publicamente já se sabem pré-candidatos.






