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Projetos na pauta do plenário do Senado

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BRASÍLIA (Folhapress)Todos os quatro projetos do marco regulatório da exploração do petróleo da camada do pré-sal estão agora na pauta do plenário do Senado. Com a resistência do governo em retirar o regime de urgência de 45 dias das propostas, como pede a oposição, a tramitação avança na Casa sem votação nas comissões nem parecer dos relatores.

O projeto que cria a Petro-Sal, a nova estatal do petróleo, foi o primeiro a ir ao plenário sem ter sido votado em comissão. Ele tranca a pauta desde o dia 19. Na última quinta-feira, foram a plenário a criação do fundo social, a capitalização e o regime de partilha e distribuição de royalties.

A oposição insiste na retirada da urgência para votar as matérias nos colegiados e no plenário, alegando que o assunto é muito importante para ser analisado apressadamente. Mas o governo já anunciou que vai enfrentar a prometida obstrução dos oposicionistas porque não quer deixar as votações para o segundo semestre, quando começa a campanha eleitoral.

Na próxima terça-feira, data em que os senadores deveriam iniciar a discussão das propostas em sessão deliberativa no plenário, será realizada a primeira audiência conjunta de comissões para debater o marco regulatório do pré-sal. Nesta semana, o governo tentou, sem sucesso, acordo para votar duas medidas provisórias que também têm impedido votação de outras matérias. A Petro-Sal é a terceira na fila.

(Folha de Pernambuco).