Do Folha Online
O Programa “Minha Certidão”, que permite ao recém-nascido sair da maternidade já com seu registro civil gratuito, será ampliado a partir da próxima quinta-feira. Isto porque o Governo de Pernambuco vai estender a atuação até o município do Cabo de Santo Agostinho, na Maternidade Padre Geraldo Leite Bastos. A iniciativa foi anunciada na manhã de ontem e faz parte das ações da 1° Semana Estadual da Criança, que acontece entre os dias 10 e 16 e outubro.
Com essa ampliação, Pernambuco terá nove maternidades interligadas a 21 cartórios, que oferecem o serviço de registro de nascimento para os recém-nascidos. O programa foi inaugurado em junho de 2010 e já foi copiado por estados como Acre e Mato Grosso. De acordo com a secretária da Criança e Juventude, Raquel Lyra, a ideia do Minha Certidão é acabar definitivamente com o sub-registro de crianças. “O Programa tem como objetivo principal garantir a cidadania e tem tido um ótimo resultado, tanto que o modelo foi copiado por outros estados”, explica Raquel.
No levantamento da Secretaria Estadual da Criança e da Juventude (SCJ), Pernambuco possui 217 maternidades públicas e privadas conveniadas com o SUS e 213 cartórios. Por isso, segundo Raquel, ainda está prevista outra ampliação para o Programa. “O objetivo maior é atingir todas as maternidades de Pernambuco que sejam conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirma. Até dezembro de 2011, 75 unidades e 79 cartórios serão interligados.
SEMANA DA CRIANÇA
Fora a ampliação do “Minha Certidão”, a Semana Estadual da Criança ainda conta com uma série de atividades voltadas para a promoção da cidadania, ressocialização, inclusão esportiva e ações culturais. A programação começa na próxima segunda-feira com sessão de cinemas para 800 crianças de Casas de Acolhimento, internos da Fundação de Atendimento Socioeducativa (Funase) e alunos da rede pública de ensino. Também estão previstas sessões de cinemas em Caruaru, no Agreste, entrega de brinquedos nas nove Casas de Acolhimento de Pernambuco. Já na parte esportiva da Semana da Criança está programada a assinatura de um convênio entre SCJ e o Serviço Social do Comércio de Pernambuco (Sesc) para contemplar com atividades esportivas em São Lourenço da Mata, Bodocó, Araripina e Surubim. Ao todo, mais de duas mil crianças serão contempladas pelo convênio.
