Por conta da pretensão do poder local em fazer a derrubada das árvores da Praça da Matriz este fato levou o Ministério Público de Pernambuco a recomendar a suspensão das obras de revitalização no local até que a Prefeitura comprove a existência de todas as licenças necessárias, bem como a apresentação de um laudo atestando a necessidade da retirada. Outro problema também foi somado, o fato da empresa responsável pela execução da reforma ter sido descontratada, fazendo a Prefeitura abrir uma nova licitação pública para a execução da obra.
Com as árvores derrubadas conforme fotos abaixo, o Secretário de Meio Ambiente da Prefeitura da Vitória, Severino Roberto, assegurou que as árvores retiradas serão automaticamente substituídas por árvores adultas portando seis metros de altura, incluindo espécies do Pau-brasil, Ipê roxo e amarelo, além de outras cores.
Segundo Severino Roberto, uma pesquisa foi feita antes da reforma junto aos moradores da localidade constatando que 90% deles concordaram em fazer as substituições destas árvores. Informou que o laudo solicitado pelo MPPE foi entregue, onde os biólogos atestaram que as árvores derrubadas não eram adequadas à estarem no bioma local. Logo depois, o Prefeito Elias Lira (DEM), solicitou um Parecer da Promotoria local com relação a responsabilidade da legislação pertinente ao assunto. Visto que o artigo 70 da Lei Municipal 2.113/85 (Código de Defesa do Meio Ambiente), diz “que é de exclusividade do município podar, erradicar ou mesmo sacrificar árvores da arborização pública”.
Em contato com o Ministério Público, o Blog A VOZ DA VITORIA indagou quanto a posição do mesmo. A assessoria da Promotora Vera Rejane Mendonça informou desconhecer o fato das árvores da Matriz de Santo Antão terem sido derrubadas, só adiantaram que existia um pedido da Promotoria em esperar até que esta voltasse de férias e que se houvesse a derrubada fosse alternadas por anos, dependendo do estado das mesmas. Para a Prefeitura da Vitória não seria viável a retirada por blocos. “A reforma da Praça é completa”, informou acrescentando: “O Poder Executivo têm a prerrogativa de autorização da Lei, atendemos a todas as preocupações do MPPE e asseguramos que a substituição destas árvores é o melhor que temos que fazer quanto ao assunto”, finalizou o Secretário.
