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O prefeito de Escada, Jandelson Gouveia, acaba de ser multado pela Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE), no valor de R$ 17.106,00. A multa tem relação com despesas no terceiro quadrimestre de 2011. O conselheiro e relator do processo, João Campos, declarou que a prefeitura gastou 56,44% da receita corrente líquida com pessoal, quando o limite estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal é de 54%.
Quando foi notificado sobre a decisão, o prefeito justificou a causou do desequilíbrio fiscal com o “reajuste salarial dos professores”. O relator não aceitou os argumentos do prefeito e declarou que “o desenquadramento remonta ao terceiro quadrimestre de 2010”. Ou seja, o desequilíbrio na despesa com pessoal não foi motivado pelo reajuste salarial dos professores.
Alguma coisa parece não estar correta. Se o dinheiro que paga os professores vem do Fundeb e se a governo Federal complementa o que faltar, então é possível que as despesas estejam alteradas por outros motivos, que devem ser investigados.
