do Blog da Folha
Diante das denúncias formuladas pelos vereadores da oposição de Agrestina, a Prefeita Carmen Miriam de Azevedo Alves (PT), vem através desta nota, esclarecer e comprovar a improcedência dos fatos divulgados em alguns veículos de comunicação na última sexta-feira, 18 de março. As denúncias são referentes aos gastos da Prefeitura Municipal de Agrestina no ano de 2009.
Com relação à denúncia relativa à contratação dos serviços de transporte escolar, o questionamento dos Vereadores da oposição é sobre a data de início das aulas da rede municipal de ensino. Ocorre que diferentemente do alegado na acusação, a empresa contratada para o referido serviço começou a execução em 09 de fevereiro de 2009, em decorrência da necessidade de prestação do serviço de transporte aos alunos da rede estadual de ensino, conforme Convênio celebrado entre o Município de Agrestina e o Governo do Estado de Pernambuco, atendendo assim, ao calendário escolar da Secretaria de Educação do Estado.
Quanto ao questionamento sobre o fardamento para os alunos do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) e dos membros do Centro de Convivência do Idoso, o valor apontado pela denúncia, na monta de R$ 62.341,56, não corresponde à verdade dos fatos, uma vez que o valor pago pela aquisição foi de apenas R$ 10.064,72, conforme nota fiscal apresentada pela Prefeita.
Acerca dos gastos com combustível, só foram abastecidos os veículos que efetivamente estavam em pleno funcionamento a serviço da municipalidade em 2009, ressaltando ainda que toda a despesa com combustível no ano de 2009 perfez um total de R$ 312.904,30, valor bem abaixo dos R$ 603.924,66, pagos pela gestão anterior no ano de 2008, à empresa fornecedora de combustíveis, o que gerou uma evidente economia para o município de quase 50%, em relação a este item. Apesar da economia no gasto total com combustível, é importante registrar que houve, em 2009, acréscimo da frota, por meio da aquisição de novos veículos.
Outra alegação rebatida documentalmente pela Prefeita, é quanto à suposta invalidade do CNPJ da empresa fornecedora de cartuchos de impressão remanufaturados, apesar da empresa apresentar-se completamente regular, com CNPJ nº 69.932.739/0001-38, válido desde 1993 perante a Receita Federal do Brasil e em pleno funcionamento. A Prefeita aponta o motivo de tal acusação à completa falta de informação, atenção ou até mesmo a má-fé dos Vereadores, pois quando da consulta por eles realizada, foi pesquisado um número inexistente.
Em relação à contratação de empresa de propaganda, bem como todos os demais contratos firmados pela municipalidade, a Prefeita informa que não há qualquer contratação de empresa pertencente a seus parentes ou que possuam relação com os mesmos. “Por em dúvida uma administração transparente é apenas uma artimanha dos vereadores da oposição na tentativa de causar dano político, para denegrir a minha imagem e a de uma administração séria” concluiu a Prefeita Carmen Miriam.
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