Sindicato comemora antecipação anunciada pelo Governo Lula e afirma estar acompanhando tudo em Brasília e em Pernambuco para que o processo seja agilizado
O Sintepe foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) para agilizar o trâmite da terceira parcela do precatório do Fundef para professores da rede estadual de Pernambuco.
Na última segunda-feira (04.03), o sindicato enviou dois dos seus advogados para uma reunião com a assessoria do ministro do STF Flávio Dino para, mais uma vez, pedir celeridade e agilidade na transferência da terceira parcela para a conta específica do Fundef em Pernambuco.
O ministro Flávio Dino, empossado recentemente, assumiu a condução da ação do precatório do Fundef de Pernambuco. “A intervenção formal fez efeito”.
Em 5 de março, um dia após a reunião, os assessores jurídicos do Sintepe, Breno Perez e Andrielly Gutierrez, acessaram o comprovante do depósito que foi juntado ao processo no valor exato de R$ 1.523.525.804,82 (Um bilhão, quinhentos e vinte e três milhões, quinhentos e vinte e cinco mil oitocentos e quatro Reais e oitenta e dois centavos), restando pendente a ordem judicial para transferência dos valores a Pernambuco, o que também já foi solicitado pelo Sintepe.
“Após a ida do Sintepe ao STF e a transferência para a conta da Caixa em Brasília, o Governo de Pernambuco protocolou o pedido para a ordem judicial de transferência destes valores para a conta específica do Fundef em Pernambuco.
Pagamento da terceira parcela dos precatórios do Fundef
Agora, o Governo do Estado precisa divulgar o quanto antes a data do pagamento da terceira parcela, que novamente será em parcela única como nos outros anos. Já informamos o Governo formalmente sobre isso, porque não vamos admitir erros, desorganização e atrasos como os ocorridos no pagamento da segunda parcela do precatório ano passado”, disse Ivete Caetano, presidente do Sintepe.
A sindicalista disse que o Sintepe vem acompanhando estes pagamentos aos beneficiários desde a primeira parcela. “A burocracia interna de atualização e depósito dos valores, também agilizada pelo Sintepe, já foi cumprida, estando o valor atual da Terceira Parcela depositado em conta judicial da Caixa Econômica Federal no STF”, explica Ivete.
O Sintepe informa também que tem ciência de que o Governo de Pernambuco já peticionou a Caixa Econômica (em Brasília) para que os valores cheguem na conta específica para o Fundef em Pernambuco.
“A terceira parcela chegará mais cedo aos professores beneficiários graças “à sensibilidade política do Governo do presidente Lula e à grande pressão do movimento sindical, tanto em Brasília (DF) quanto nos Estados, estando a assessoria jurídica do Sintepe à frente dessa batalha nos últimos 20 anos”, disse a presidente do Sintepe.
Sintepe foi ao STF e o depósito de R$ 1,5 bilhões do Precatório do Fundef já foi feito na conta da Caixa na segunda-feira dia 05/03. No dia 06/03 o governo do Estado protocolou pedido de transferência. “O Sintepe está na luta para que tudo seja agilizado”.
Blog do Jamildo Melo
