Presentes: Vereadores Sylvio Gouveia (PSB), Pedro Queiroz (PPS), Manoel de Holanda (PMDB), Frazão (PR), Irmão Duda (PSDC), Dr. Saulo (PSB), André de Bau (PMN), Novo da Banca (PSB) e Geraldo Enfermeiro (PSB).
Ausentes: Everaldo Arruda (PSDB) e Manoel do Oiteiro (PSB), com justificativa de terem chegado de uma longa viagem e não estarem em condições de participar da Sessão por motivo de forte dor de cabeça.
Com a inusitada lotação da galeria com a presença de dezenas de crianças com menos de 10 anos, vindas do Bairro Lídia Queiroz, as 20:15 hs o Presidente fez a convocação dos vereadores ao plenário.
O detalhe é que o Vereador André de Bau se apresentou pela segunda vez consecutiva no plenário, em traje esportivo, destoando dos demais pares com traje social.
20:22 – O Presidente dá início a Sessão, e na ausência do 1º Secretário Everaldo Arruda, convoca a Doc. o vereador Pedro Queiroz para exercer a função de 1º Séc. e fazer a leitura da Ata anterior.
Durante a leitura, é confirmada a aprovação da Lei Ordinária de alterações sobre os cargos de Procuradores do Município.
20:42 – Fim da leitura da ata, colocada em votação pelo presidente, é solicitada por parte do vereador Geraldo Enfermeiro a discussão da leitura da ata, sendo o primeiro a subir a tribuna.
Geraldo Enfermeiro contestou a possível aprovação da ata, por ferir o Art. 28 da Lei Orgânica;
Depois, sobe a tribuna o vereador Pedro Queiroz e faz uma nova discussão sobre o caso da aprovação da Lei Ordinária. Na verdade, ela não deveria ser aprovada, tão pouco reprovada, pedindo a imediata nulidade da votação, por ferir o Art. 18 da Lei Orgânica, que diz o seguinte: “As deliberações da Câmara, excetuados os casos previstos em Lei, serão tomadas por maioria simples de voto, presente pelo menos a maioria absoluta dos Vereadores”.
§ 1º – Não poderá votar o Vereador que tiver interesse pessoal na deliberação , sob pena de nulidade da votação, quando o seu voto for decisivo. (a dificuldade esta nas diversas interpretações em que momento a votação dos vereadores são decisivas, se o voto é aberto e coletivo);
Logo após, subiu o vereador Sylvio Gouveia, afirmando que ao menos existia um ponto pacífico entre os pares sobre a questão do mínimo de votos para aprovação de uma lei complementar, passando a tentar tirar o foco da defesa do vereador Pedro Queiroz, afirmando que o problema dele é ser inimigo declarado de sua família. Findou pedindo a retificação da ata, considerando a Lei Ordinária rejeitada, e também a correção de 10 vereadores presentes, para 11 vereadores, já que naquela mesma noite e no início da Sessão, foi dada a posse ao Suplente Manoel Rodrigues.
O presidente informou ao plenário que todas as propostas apresentadas na discussão seriam colocadas na ata, colocando em votação.
O Vereador Geraldo Enfermeiro, mantendo a discussão foi mais uma vez a tribuna, rejeitar a inclusão da proposta do vereador Pedro Queiroz sobre a nulidade.
Depois, subiu a tribuna o Dr. Saulo, pedindo coerência aos pares, defendendo também a esquivação da nulidade da Lei Ordinária.
Por fim, o vereador Manoel do Holanda, afirmou não ter em nenhum momento a intenção de dolo, ao afirmar a aprovação da Lei, colocando a ata em votação, que foi aprovada com todas as correções apresentadas em plenário.
21:08 – O 1º Secretário à Doc. Pedro Queiroz, inicia a leitura do Projeto de Lei 03/2009, sobre a Reorganização Administrativa do Município.
Mal iniciou-se a leitura do projeto, por volta da 20:14, o plenário ficou as escuras.
As 20:25 o presidente declara suspensa a sessão, com reinício hoje as 20:00 hs.
Na saída do prédio, comentava-se que alguém passou pela via ao lado da Associação do Ex-Deputado Elias Lira, e jogou um instrumento no fio de alta tensão, provocando o fechamento do circuito, gerando justo na hora do início das discussões de um novo projeto executivo, a queda da energia na Câmara.
Hoje, haverá o julgamento no TRE, do vereador Pedro Queiroz, decidindo se ele continua ou não com o mandato.
