Na longa e dura caminhada pela conquista do Piso Salarial Profissional Nacional-PSPN, no último 16 de Setembro, a CNTE realizou um Dia de Mobilização. Essa atividade foi marcada por audiências com os poderes da República. Em Brasília, a Confederação esteve com o Ministro da Educação e o Presidente do Supremo Tribunal Federal.
O objetivo é que seja julgado o mérito da Ação Direta de Inconstitucional n° 4167, que tenta extinguir o Piso, o Sintepe também esteve. O Supremo entende que o PSPN é constitucional. Contudo, tem o entendimento do Piso como remuneração e suspendeu a obrigação de ampliar a quantidade de aula atividade. Vale salientar que a referida ADIN não questiona o reajuste do valor do mesmo.
Em Pernambuco, a CUT promoveu atividades semelhantes e em conjunto com o Sintepe, diversos sindicatos da Região Metropolitana e interior, estiveram em três audiências: com as Secretarias de Administração e Educação do Estado, o Presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco e, com o vice-Presidente, em exercício na Presidência, do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
Nessas ocasiões, foi entregue documento em que consta uma amostra da ampliação da Lei 11738/08 em Pernambuco, bastante descumprida – ver sites do Sindicato e da CUT.
Vamos ver quem tem compromisso – Continuando com a mobilização, em 27 de setembro o Sintepe participará da coleta nacional de assinaturas dos candidatos, que se comprometem com a pauta de reivindicação da CNTE, como: cumprir integralmente a Lei do Piso, n° 11.783/08 e; ampliar políticas para erradicar o analfabetismo.
AGENDA
23/09 – Reunião com a Secretaria de Educação.
28/09 – Reunião dos Aposentados, no Sintepe, 14h
Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco
www.sintepe.org.br
