A Justiça do Rio de Janeiro mandou que todas as operadores de telefone celular bloquem o aplicativo de mensagens de celular WhatsApp em todo o país, imediatamente. As empresas de telefonia já foram notificadas após o Facebook se recusar a cumprir uma decisão judicial para fornecer informações para uma investigação. A decisão tomada pela juíza Daniela Barbosa manda as operadoras suspenderem o acesso. De acordo com a magistrada, o Facebook, que é proprietária do WhatsApp, foi notificado três vezes para interceptar mensagens que seriam usadas em uma investigação policial em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no entanto a empresa teria se negado a passar.
Segundo a GloboNews, todas as operadoras telefônicas – TIM, Oi, Vivo, Claro e Nextel – já foram notificadas, por volta das 11h30, sobre a determinação e o app deve parar de funcionar ainda nesta terça-feira. O horário, contudo, não foi determinado. Em caso de descumprimento, estarão sujeitas a multa diária. Não é a primeira vez que a Justiça pede a suspensão do app no país. O aplicativo, que pertence ao Facebook, foi bloqueado pela primeira vez no Brasil em dezembro do ano passado. Na ocasião, a 1ª Vara Criminal de São Bernardo do Campo (SP) determinou a suspensão do WhatsApp por 48 horas. O Facebook, no entanto, impretrou um mandado de segurança e conseguiu reestabelecer o serviço em 12 horas.
Em fevereiro, um caso parecido ocorreu no Piauí, quando um juiz também determinou o bloqueio do WhatsApp no Brasil. O objetivo era forçar a empresa dona do aplicativo a colaborar com investigações da polícia do Estado relacionadas a casos de pedofilia. A decisão foi suspensa por um desembargador do Tribunal de Justiça do Piauí após analisar mandado de segurança impetrado pelas teles. Em maio, a Justiça mandou as operadoras de telefonia fixa e móvel bloquearem o WhatsApp por 72 horas. A decisão foi do juiz Marcel Montalvão, da comarca de Lagarto (SE). Na época, as teles alegaram que é preciso regulamentar o serviço do aplicativo, que faz chamadas de voz via internet. Para elas, esse é um serviço de telecomunicações que o WhatsApp, e demais aplicativos do gênero, não poderiam prestar porque não são operadores. A assessoria de imprensa do WhatsApp foi procurada e informou desconhecer a decisão judicial e por isso não teria uma posição oficial.
O Dia
