Folha de Pernambuco
Um dos pontos que gerou incertezas, na divulgação do pacote de concessões divulgado pela presidente Dilma Rousseff (PT) na terça (9), foi qual trecho da BR-101 pode ser privatizado, caso a iniciativa dê certo. Pois o Diário Oficial da União desta quarta (10) trouxe a resposta: a ideia é que a iniciativa privada estude a privatização de toda a rodovia federal em Pernambuco, desde a divisa com Alagoas até a Paraíba.
A falta de clareza partiu do próprio governo federal, que não explicitou, no anúncio, como a BR-101 entraria no pacote, gerando dúvidas até mesmo no governo estadual. Por isso houve apenas menções genéricas à rodovia.
Tecnicamente, o que o governo divulgou foi um edital de chamamento público. É um instrumento conhecido no setor de infraestrutura e serve para que a iniciativa privada, por sua conta e risco, gaste dinheiro para elaborar estudos e sugerir modelos de concessões. Como resultado, a concessão sugerida, no caso do pacote rodoviário de Pernambuco, pode envolver toda a malha viária em um único contrato ou lotes menores. No final, caberá ao governo decidir se vai ou não licitar e se aceita ou não as sugestões do mercado.
Como você pode conferir no documento abaixo, o texto diz que “este Chamamento Público tem como objeto a apresentação de estudos de viabilidade técnica com intuito de subsidiar a concessão dos seguintes trechos rodoviários:
a. BR-101, entre a divisa PB/PE e a divisa PE/AL;
b. O novo Arco Metropolitano de Recife (de Cabo de Santo Agostinho a Igarassu); e
c. BR-232, entre o entroncamento com a BR-101 e Cruzeiro do Nordeste/PE.
