A partir de 2015, a Defensoria Pública do Estado de Pernambuco irá custear a anuidade da categoria, junto a OAB-PE. Acordo neste sentido foi consolidado na noite da segunda-feira, dia 24, na reunião do Conselho Pleno da OAB-PE. Os conselheiros aprovaram por unanimidade a parceria que irá regularizar as inscrições dos defensores públicos perante a Ordem. Como resultado do acordo, a OAB-PE dará desconto especial para pagamento à vista das anuidades de todos os defensores, a ser realizado pela Defensoria Pública. A matéria foi relatada pelo conselheiro Gustavo Freire.
“Os defensores públicos se distinguem pelo compromisso com a justiça social, o que muito dignifica a nossa instituição que também é integrada por eles e todos os demais membros da advocacia pública”, destacou o presidente da OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, acrescentando ser acertada e elogiável a medida do defensor geral de assumir os pagamentos das anuidades dos defensores pela Defensoria Pública.
Presente à reunião, o defensor público geral de Pernambuco, Manoel Jerônimo de Melo Neto, agradeceu o acolhimento da OAB ao pleito e destacou que a proposta é eximir o defensor – que é impedido por lei de advogar fora de suas atribuições públicas – do ônus junto a OAB, que passa a ser assumido pela própria instituição. Ressaltou ainda que o número de defensores inscritos na Ordem, que hoje é de 250, irá aumentar com o resultado do processo de seleção em curso.
Também participaram do Pleno, Adriana Rocha Coutinho, Sílvio Pessoa de Carvalho Júnior, Fernando Ribeiro Lins e Bruno Baptista, respectivamente, vice-presidente, secretário geral, secretário geral adjunto e diretor tesoureiro da OAB-PE. Registradas, ainda, as presenças do ex-presidente da OAB-PE, Jorge Neves; o presidente da Caixa de Assistência dos Advogados de Pernambuco (CAAPE), Ronnie Preuss Duarte; e o presidente da Subseccional OAB de Olinda, Clovis Bastos.
Com informações da Assessoria.
