Blog da Folha
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) promete ficar de olho e partir para a ação caso o deputado Guilherme Uchoa (PDT), atual presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), seja reeleito para mais um biênio à frente da Casa. A eleição ocorrerá em menos de um mês e já vem sendo alvo de polêmica e uma disputa nos bastidores entre o pedetista e o partido governador Paulo Câmara (PSB) que seus integrantes defendem a proporcionalidade e querem o posto.
Apesar de ser manter atenta ao caso, a OAB-PE não pode agir por prevenção, segundo explicou o presidente da entidade, Pedro Henrique Reynaldo. “A gente só pode adotar uma medida quando a Assembleia deferir a candidatura dele. Se, por exemplo, ela fizesse processo de habilitação de candidato, a partir de uma habilitação dele, a OAB já poderia impugnar. Mas faz numa sessão só. Quem é candidato é, e vai ser votado. Então, a gente vai ter que infelizmente esperar”, afirmou.
Ainda de acordo com o dirigente da Ordem, se Uchoa for votado e reconduzido, é obrigação da OAB-PE entrar em juízo. “É uma questão de respeito à Constituição estadual”, avaliou.
Pedro Henrique Reynaldo também ressaltou que os chefes dos Poderes devem dar o exemplo de respeito à Constituição e às normas jurídicas. “Os três chefes de Poder: presidente do Tribunal de Justiça, governador do Estado e presidente da Assembleia são os que têm que dar o maior exemplo de respeito à Constituição. Ao contrário do que se observa é que a Assembleia Legislativa, o presidente Guilherme Uchoa não tem esse apreço à Constituição estadual. Se ela incomoda ou se ela traz algum empecilho a seu projeto político pessoal, ele a desconsidera ou tenta mudá-la”, disse.
