(Foto: Liniker Xavier/Divulgação).
A seccional Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) apresenta nesta terça-feira (15) o relatório das vistorias realizadas em unidades prisionais de todo o Estado no mês de fevereiro. Os dados serão apresentados em uma audiência pública às 14h, no auditório da OAB na Rua do Imperador Pedro II, no bairro de Santo Antônio – Recife.
A partir do relatório, a Ordem planeja agora a abertura de uma Ação Civil Pública para cobrar o cumprimento da Lei de Execuções Penais no Estado. As vistorias tiveram início no dia 3 de fevereiro, após uma série de rebeliões ocorridas no Maranhão. Durante as visitas, a OAB-PE constatou diversas irregularidades; a principal delas foi a superlotação.
Passaram pelas vistorias o Complexo do Curado (antigo Aníbal Bruno); a Penitenciária Professor Barreto Campelo; a Penitenciária Agroindustrial São João; o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico; a Colônia Penal Feminina do Recife; e o Presídio Dr. Rorenildo da Rocha Leão, em Palmares.
Com informações do Blog do Jamildo.
