André Duarte
A Proposta de Emenda Constitucional nº 336, que aumenta o número de vagas de vereador em todo o País e reduz os orçamentos das câmaras municipais, deve ser votada hoje (quarta-feira), em primeiro turno, no plenário da Câmara dos Deputados.
A matéria ainda está longe de ser consenso na Casa, uma vez que vários partidos ainda não decidiram como vão orientar as bancadas. Receosos com a retaliação dos vereadores nas eleições para deputado em 2010, alguns parlamentares condicionaram a aprovação da PEC à modificação da proposta original. A ideia é aprovar destaques ao projeto que possam minimizar a rejeição dos vereadores.
O Diario ouviu 17 dos 25 parlamentares da bancada pernambucana e constatou que sete deles são abertamente a favor da PEC, enquanto apenas dois parlamentares vão votar contra a proposta.
Seis deputados alegaram que ainda estão aguardando a orientação da legenda. Outros dois parlamentares do Estado disseram apenas que são favoráveis ao projeto, desde que alguns itens sejam alterados. A PEC dos Vereadores deve gerar um acréscimo de 25% no número de parlamentares em Pernambuco, já que mais 443 vagas podem ser criadas com a possível aprovação.
Ex-vereador do Recife, o deputado federal Charles Lucena (PTB) é favorável à aprovação da PEC, classificada por ele como “uma questão de justiça”. “Se não é aumento de gasto, é aumento de democracia. Naquela época (em 2005), quando eu perdi o mandato por conta de uma resolução do TSE (que reduziu o número de vagas de vereador), entendia que a coisa deveria ser feita pelo Legislativo. É por isso que eu voto pela aprovação”.
Já o deputado federal Inocêncio Oliveira (PR), que conta com uma base eleitoral essencialmente sustentada por vereadores do interior, vai votar contra a PEC. “Isso vai criar problemas para as câmaras. Sou contra, mas não vou criar caso.
A emenda passa, mas não prevalece para essa legislatura”. Segundo Inocêncio, um estudo desenvolvido pelo relator da matéria, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), aponta que 2% dos atuais vereadores vão perder os mandatos.
A assessoria do relator negou a existência desse estudo. A bancada de oposição na Câmara dos Deputados ainda ameaça obstruir a pauta de votação, o que pode atrasar a análise da PEC.
(Diario de Pernambuco).
CONFIRA: Como vão votar os deputados com relação à aprovação da PEC dos Vereadores
